A Rede de Instituições de Acolhimento (RIA) emitiu uma nota cobrando mais agilidade na assinatura nos termos de colaboração com a prefeitura porque, segundo a instituição, há risco de crianças e adolescentes ficarem sem atendimento em Curitiba. A administração diz que o trâmite segue o procedimento normal e que tudo está no prazo.
Atualmente há 15 instituições que integram a RIA. Até o início da semana havia 484 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional em Curitiba. Algumas das conveniadas chegam a atender 50 pessoas.
Os termos de colaboração que vigoram datam de 2019. De acordo com o documento, cada instituição recebe entre R$ 2.030,40 para a modalidade Casa Lar e de R$ 2.174,60 para a modalidade Abrigo Institucional por pessoa acolhida.
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O novo edital foi publicado em setembro de 2022 e está dividido em três lotes. Segundo a Fundação de Ação Social (FAS) o “certamente obedece aos prazos processuais estabelecidos pela legislação vigente”.
O valor repassado às instituições será atualizado para R$ 3.000 na modalidade Casa Lar, R$ 3.200 para modalidade Abrigo Institucional e R$ 3.300 para modalidade Casa Lar e Abrigo Institucional para adolescentes de 14 a 18 anos, conforme o edital de chamamento.
“O cuidado não pode parar. Dependemos dos recursos para fornecer cuidado contínuo, garantindo todos os direitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece. Caso não haja a assinatura em tempo hábil, centenas de crianças e adolescentes não terão onde morar ou como se alimentar”, diz a nota divulgada pela RIA.
A FAS alega que o processo está em fase de recebimento dos documentos e que depois disso segue para a celebração, que é a etapa anterior para a formalização dos termos de colaboração. A sessão pública da abertura dos envelopes com os documentos ocorrerá no dia 30 de janeiro, conforme processo administrativo divulgado na página da Fundação.
Nesta semana o vereador Dalton Borba (PDT) enviou um ofício à prefeitura de Curitiba pedindo informações sobre os contratos vigentes e todos os aditivos, além de números detalhados sobre a quantidade de crianças e adolescentes abrigados. A FAS ainda não respondeu aos questionamentos.
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Membros da RIA ouvidos pela reportagem afirmam ainda que houve mais atenção da prefeitura às instituições depois da mobilização, no entanto apontam dificuldades técnicas da equipe da FAS, o que, teria provocado a delonga no processo.
Os termos vigentes, segundo a Fundação informou ao Plural, vencem em 28 de fevereiro de 2023.
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