A Justiça mandou soltar nesta terça (24) um homem que passou mais de quatro meses preso em São José dos Pinhais com base em um reconhecimento fotográfico. Pintor, pai de duas crianças, Diego se viu colocado no meio de um inquérito de um crime bárbaro ocorrido em março de 2020 – um homicídio na Borda do Campo, perto de onde ele e a família moravam.
A defesa diz que a Delegacia de São José dos Pinhais já tinha feito um primeiro reconhecimento por foto apontando outro suspeito. O delegado, no entanto, reconheceu um erro material no processo e chamou a testemunha para um novo reconhecimento. Foi aí que apareceu o rosto de Diego entre os possíveis criminosos.
“Ele nunca teve nem passagem pela polícia, a foto do Diego foi tirada do Facebook”, diz a advogada Caroline Mattar Assad, que passou a defender o pintor quase por uma coincidência. Tempos antes, Diego tinha prestado um serviço para o pai dela, o também advogado Elias Mattar Assad – e quando soube que estava sendo procurado por um crime que jura não ter cometido procurou os dois.
Segundo Caroline, todo o processo está cheio de erros. O STJ já determinou que a condenação tendo como única base o reconhecimento fotográfico nem é mais aceitável. “E o método que usaram foi o que a gente chama de show up. O delegado mostra a foto da pessoa e pergunta se foi aquele o autor, o que pode induzir a erro”, diz ela.
Tecnicamente, diz a advogada, a testemunha nem poderia fazer um segundo reconhecimento depois de já ter indicado um inocente. Segundo ela, Diego, que a essa altura já morava em Joinville com mulher e filhas, nem sabia que estava sendo procurado por um crime e chegou a ser tido como foragido pela polícia.
Desde a prisão, em setembro, Diego esperou na cela que o Ministério Público encontrasse testemunhas do caso. Como a espera se arrastava, a defesa fez um movimento considerado arriscado: abriu mão de esperar a acusação, e inverteu o processo: decidiu apresentar suas testemunhas primeiro.
Já no primeiro depoimento, uma mulher que disse temer pela própria vida afirmou que compareceu por saber que Diego é inocente. Só aí Diego teve autorização para esperar o julgamento em liberdade.
“Ainda nem chegamos a discutir o reconhecimento fotográfico, mas isso é fundamental”, diz a advogada. “A jurisprudência é clara e não se pode deixar alguém tanto tempo na cadeia sem provas mais concretas. O Direito diz que seria melhor soltar um culpado do que tratar um inocente assim”, afirma.
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*** MÁ FÉ ***
um absurdo!! incompetência???? maldade.?????? na fé?????
sabe quantos anos de vida devido ao stress de passar por uma condenação na cadeia sendo inocente???? pelo menos perdeu uns 10 anos nessa situação fora os danos psicologicosq ue ficarão pro resto da vida nele e nos familiares. LAMENTÁVEL!!!!!!