Proprietários de terrenos baldios de Curitiba terão aumento na punição caso o bem seja flagrado em estado de abandono. A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (03), aumento da multa nestes casos, que agora é de R$ 33,62 por metro quadrado. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, o que deve ocorrer semana que vem.
A votação terminou com 28 votos favoráveis e os próprios vereadores alteraram o valor de aumento proposto pelo projeto, que é de autoria da prefeitura. O PL original previa reajuste de 27% enquanto os parlamentares elevaram para 32%.
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Entre outras, os vereadores justificaram o endurecimento das multas por conta da prevenção de doenças como a dengue e a chikungunya. A emenda que modificou o texto enviado por Rafael Greca (PSD) foi das vereadoras Maria Letícia (PV) e Professora Josete (PT).
O projeto enviado pela prefeitura corrige uma disparidade entre duas leis: a primeira, de 2004, trata de lotes em situação de abandono e previa R$ 25 de multa por metro quadrado, todavia um decreto de 2021 já estipulava o valor de R$ 31,78.
A previsão é de que o PL volte para a discussão em plenário na próxima segunda-feira (08).
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Gostaria de saber se isso valerá para as áreas da prefeitura que estão abandonadas e tomadas por lixo. Tenho um exemplo ao lado de minha casa, que por mais de 20 anos solicito providências da prefeitura através do 156. Nada até agora foi feito, alegam que é um “bosque” , mas na verdade é uma área onde jogam lixo e a prefeitura se omite.