O ex-procurador da operação Lava Jato Deltan Dallagnol anunciou que solicitou, na terça-feira (29), o bloqueio de sua chave Pix, após ter recebido R$ 575 mil em doações para pagar uma indenização ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dallagnol foi condenado pela 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 75 mil a Lula, por danos morais, após ter apontado o petista como chefe de uma organização criminosa na já famosa “apresentação do PowerPoint”, em 2016.
Na quinta-feira, dia 24, Dallagnol anunciou que já havia arrecadado R$ 500 mil e aproveitou para atacar Lula. No dia anterior, o ex-procurador havia dito que destinaria o valor que excedesse a indenização para o tratamento de crianças autistas ou com câncer — até então eram R$ 130 mil, segundo ele.
Após a revista Veja publicar que Lula queria aumentar o valor da indenização para usar o dinheiro em uma “festa de casamento”, Dallagnol passou a acusar o ex-presidente. “Ele quer pegar para ele e quer usar no casamento. Não passa na cabeça dele ajudar essas crianças, ele só pensa nele mesmo”, disse em vídeo postado no Twitter.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada na sexta-feira (25), Dallagnol garantiu que não tinha pedido para ninguém fazer doações. Segundo a colunista Bela Magale, ele recebeu “um pix a cada 15 segundos” de todas as partes do Brasil. “Se me perguntassem, ia falar para não doar. Ficaria constrangido, não faria uma vaquinha. Imagino que pessoas pegaram meu CPF na internet e começaram a fazer pix”, disse o ex-procurador à coluna.
As postagens mostram no mínimo uma relação estabelecida ao sabor da vontade do ex-procurador. Dallagnol garantiu não ter pedido doações, mas, já que as pessoas procuraram seu CPF na internet e fizeram depósitos mesmo contra sua vontade, Lula passa a ser responsável por tirar dinheiro das crianças doentes para fazer uma festa de casamento (segundo a revista Veja), já que os recursos excedentes serão destinados, diz o ex-procurador, ao tratamento de crianças com câncer ou autismo.
Aceitável
Questionado pelo Plural se considera um ato aceitável receber doações para pagar uma indenização imposta pela Justiça e culpar o autor da ação por supostamente tentar usar recursos que seriam destinados ao tratamento da saúde de crianças em uma festa (na versão da revista Veja), algo que não tem nenhuma relação com o processo ou com o fato que o motivou, Dallagnol, por meio de sua assessoria, respondeu que Lula só busca aumentar o valor da indenização (que já estaria perto de R$ 100 mil, com correção monetária) por causa dos valores doados espontaneamente.
“Ele (Lula) afirmou publicamente que buscaria aumentar o valor da indenização por causa das doações. Ou seja, o fundamento da sua pretensão é o fato de que muitas pessoas fizeram doações. Ele quer, com isso, aumentar o valor da indenização original para receber os valores das doações que Deltan se comprometeu a destinar para crianças com câncer ou autistas”, diz a nota. “Neste caso, é evidente que o ex-presidente está, sim, querendo para si o valor que Deltan já se comprometeu a destinar a crianças com câncer e autismo.”
Na nota, a assessoria nega que Dallagnol tenha acusado Lula de “tirar dinheiro de crianças” por causa da condenação. “A decisão será cumprida caso não sejam acatados recursos em instâncias superiores. O que o ex-procurador considera inadmissível é que o ex-presidente, ao saber de uma campanha espontânea que arrecadou mais de R$ 500 mil em poucas horas, tente usar isso como argumento para aumentar a indenização que busca receber, mesmo sabendo que o dinheiro remanescente será doado para crianças com câncer e autismo.”
Segundo a assessoria, não se trata da primeira doação feita pelo ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato. “Deltan já realizou outras doações anteriormente. Em 2016, por exemplo, destinou R$ 219 mil para auxiliar na construção do Hospital Erastinho, o primeiro exclusivamente oncopediátrico do sul do país. Ao longo dos últimos anos, Deltan contribuiu para várias ações filantrópicas”, afirma a nota.
Para o ex-chefe da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, o objetivo de Lula ao mover a ação foi “atacar e punir aqueles que lutam contra a corrupção no Brasil”. Trata-se de uma clara retaliação do sistema aos profissionais que dedicam sua vida a investigações de desvios de recursos públicos, que deveriam ser destinados a melhorar a vida da população”, diz a nota enviada pela assessoria.
Destinação dos recursos
Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Dallagnol não poderia utilizar a totalidade de recursos arrecadados na campanha, segundo a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Eleitoral. As campanhas de arrecadação para fins eleitorais só podem ser realizadas a partir do dia 15 de maio. “Além do respeito às datas, a vaquinha só pode ser realizada através das plataformas autorizadas pelo TSE. O resgate dos valores está condicionado ao Registro da Candidatura”, informou a advogada.
A única forma de utilizar estes recursos em campanha seria classificá-los como “recursos do próprio candidato”, valor limitado a 10% do total empenhado na campanha. Ainda assim, explica a advogada, por causa da origem, o uso poderia ser questionado por adversários.
Em seu perfil no Twitter, o ex-procurador prometeu esclarecer a destinação dos recursos nos próximos dias. “Em breve, trarei informações sobre a prestação de contas desses valores, incluindo o tipo de aplicação em que estão e os rendimentos, e também sobre o julgamento, já que agora temos a chance de não só derrubar essa condenação injusta, mas ajudar crianças com câncer e autismo.”
Solidariedade
As doações a Deltan Dallagnol também chamaram a atenção pelo fato de o ex-procurador, aparentemente, não precisar de ajudas financeiras. Segundo o site De Olhos nos Ruralistas, a família Dallagnol detém extensas propriedades nos estados do Mato Grosso e Amazonas.
No auge da operação Lava Jato, o então coordenador da operação tratou com outro procurador da República, Roberson Pozzobon, sobre a abertura de uma empresa para gerenciar suas palestras. Em setembro de 2018, ele teria apurado um lucro líquido de R$ 232 mil com palestras, proferidas na condição de coordenador da força-tarefa. “Dá uma média de R$ 10 mil limpo”, afirmou em uma conversa pelo aplicativo Telegram, segundo matéria da Vaza Jato, como ficou conhecida a série de reportagens feita pelo The Intercept Brasil em parceira com outros veículos. Em 2016, o lucro com palestras teria sido de R$ 219 mil.
Em 2019, o salário bruto do então procurador era de R$ 33.689,11 por mês, segundo o portal de transparência do MPF, total que poderia superar a marca de R$ 430 mil ao fim do ano. No ano anterior, de acordo com o The Intercept Brasil, ele recebeu cerca de R$ 300 mil em rendimentos líquidos, sem considerar valores referentes a indenizações.
Mesmo assim, informou Deltan Dallagnol em sua conta no Twitter, milhares de brasileiros procuraram seu CPF na internet e fizeram 12.740 depósitos em sua conta, com um valor médio de R$ 45, em menos de uma semana.
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