A defensora pública da União Rita de Oliveira é a nova secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Ela foi indicada para o posto pelo ministro Silvio de Almeida. Rita, antes de assumir o trabalho em Brasília, estava lotada em Curitiba.
Em sua nova função, Rita vai supervisionar e coordenar as atividades de todas as secretarias e colegiados do Ministério. A nova secretária é defensora desde 2013 e além de Curitiba já atuou em Foz do Iguaçu e outros estados, como o Pará.
Desde 2020, exerce a função de defensora regional de direitos humanos no Paraná; e desde 2018 a de coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União.
Em 2021, Rita integrou a Comissão de Juristas Negros e Negras, instituída pela Câmara dos Deputados, quando apresentou um relatório contendo diversos projetos de reforma legislativa de combate ao racismo institucional.
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Durante a cerimônia de posse doa equipe, ocorrida no início da semana, o ministro Silvio de Almeida afirmou que a defensora tem um “compromisso inabalável com os Direitos Humanos” e elogiou a atuação da gestora.
Direitos humanos
No ano passado a Defensoria Pública da União elaborou um documento apontando inúmeros retrocessos e violações aos Direitos Humanos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os principais pontos do documento são o retrocesso nas questões ambientais e agressões aos povos originários. “A expansão da atividade garimpeira em terras indígenas resultou em significativos impactos ambientais, além da fragilização do quadro sanitário das famílias indígenas e diversos episódios de conflitos violentos. A aproximação dos garimpeiros em relação às aldeias importa em diminuição da vida animal e no aumento das tensões”, diz o documento.
Além disso, o informe também fala sobre demarcação de terras, democracia, pandemia e sistema prisional. Acesse a íntegra do documento no site da Defensoria Pública da União.
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