A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve ter, em outubro, audiência pública para debater a tarifa zero no transporte público de Curitiba e outras cidades. A proposta é do deputado estadual Goura (PDT) e foi sugerida durante reunião da Comissão Especial do Transporte da Câmara Municipal.
A Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba vem apresentando queda no número de passageiros. De 2015 até agora houve redução de 45% no número de passageiros. Além disso, o custo por quilômetro dos ônibus na capital é de R$ 12,08, conforme o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese), Sandro Silva.
A passagem em Curitiba custa R$ 6. A tarifa técnica é R$ 6,56, segundo a Urbs. Isso representa déficit que pode chegar a de R$ 155 milhões no ano, numa projeção. Trata-se da capital brasileira onde preço da passagem é mais caro.
Na semana passada o pesquisador Lafaiete Neves falou à Comissão da Câmara. Ele é membro da Plenária Popular do Transporte Coletivo, professor aposentado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e explicou que a tarifa técnica divulgada pelas empresas é uma forma de mitigação dos prejuízos. “Ela está no contrato para garantir que, se tiver rombo, alguém paga: o ente municipal contratante vai bancar. O número de passageiros, isso pouco importa, a tarifa técnica garante”.
Tarifa Zero
Para o deputado Goura a possibilidade de zerar a tarifa não é uma “viagem”. “A tarifa zero não é loucura”, falou na Câmara na última semana.
A questão também é debatida em âmbito nacional. Segundo o deputado federal Zeca Dirceu (PT) uma alternativa é a criação de fundos municipais formados por contribuição de empresas no lugar do vale-transporte.
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“Sabemos a penúria que as prefeituras vêm enfrentando em todo o país, mas isso não pode impedir que sonhemos com cidades justas e acessíveis a todos e todas”, defendeu o parlamentar.
Consenso entre os defensores da tarifa zero é o direito ao acesso à cidade. Nem todas as empresas fornecem o vale-transporte para os empregados, há poucas ciclovias e o custo de R$ 6 dificultam a vida do trabalhador em utilizar o transporte público, mesmo com subsídio do Governo Estadual para a prefeitura de Curitiba.
Atualmente o cálculo é feito por quilômetro. Neves entende que é possível levantar a arrecadação para zerar a tarifa por meio do direcionamento das multas do EstaR, mudanças no contrato, emendas parlamentares e mudança no cálculo da tarifa, bem como a taxa de transporte, como mencionou Zeca Dirceu.
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O contrato de concessão do transporte público de Curitiba vence em 2025. Antes disso, porém, a possibilidade da tarifa zero por constar no Plano Plurianual (PPA 2023-2027) do Governo Federal, que recebeu sugestão de Goura. O documento foi enviado aos ministérios da Fazenda e das Cidades.
Ainda não há data para a realização da audiência pública em outubro.
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vamos torcer que avance o debate sobre.