Apesar de ter uma população de 460 mil estudantes do ensino fundamental à universidade, Curitiba conseguiu atender com o passe escolar apenas 4% desse público em julho. Os dados são da URBS, que gerencia a Rede Integrada de Transporte. Os estudantes representam só 0,3% dos passageiros dos ônibus do transporte coletivo na cidade, ou 16,8 mil passageiros.
Em Curitiba, ao contrário de São Paulo onde o passe escolar garante passagem gratuita para os estudantes, a passagem escolar aqui representa só 50% de desconto. A redução no valor é válida para, no máximo, 50 passagens por mês se o aluno comprovar que precisa ir para a escola cinco dias por semana. E no ano há limite de 400 passagens, equivalente a 200 dias letivos.
Dados do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior mostram que cerca de 53% dos estudantes estão matriculados em instituições públicas. Entre os que estão no Ensino Fundamental e Médio, 75% estudam em escolas públicas, o que representa um universo de 245 mil crianças e adolescentes. Em julho – quando os cursos e escolas regulares estão em férias, o transporte coletivo registrou o uso de 33,6 mil passes escolares, o equivalente a 16,8 mil estudantes com direito a passe escolar.
No mesmo período analisado, os passageiros isentos representaram 15% do total de pessoas que utilizaram o transporte coletivo. São isentas pessoas com 65 anos ou mais, pessoas com deficiências ou patologias crônicas e aposentados por invalidez. No transporte coletivo isso significou 1,9 milhão de passagens isentas.
Segundo a legislação atual, tem direito ao passe escolar aluno residente em Curitiba que estuda no ensino fundamental, médio, técnico ou superior e que reside a dez quadras ou mais da escola de frequenta. Também é preciso comprovar renda bruta máxima de 3 a 5 salários mínimos, de acordo com o número de estudantes com direito a passe por família.
Confira os dados de passageiros por tipo por dia do mês de julho de 2023:
Para conseguir o passe escolar
Para solicitar o passe escolar o estudante precisa abrir um processo online no site da prefeitura e enviar todos os documentos necessários digitalizados. A lista de documentos varia de acordo com a situação. A análise da documentação é feita por um auditor e se o processo for aprovado o estudante será chamado a agendar atendimento para registro da foto e confecção do cartão.
Documentos necessários:
DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA
– Declaração de matrícula contendo o código eletrônico (desde que válido) para autenticação no site da instituição de ensino, ou devidamente assinada e carimbada pela instituição, ambas deverão conter o grau, a série e o período (manhã, tarde ou noite), emitida nos últimos 30 dias.
– Declaração de que é beneficiário de bolsa de estudo, conforme o caso:
Em casos de instituição: Cópia do contrato do financiamento vigente (FIES/Prouni);
Em casos de Empresas: Declaração da empresa devidamente carimbada, assinada e contendo o CNPJ da mesma;
Em casos de Pessoa física: Declaração assinada pelo declarante e cópia de um documento oficial, para confrontação da assinatura.
– Declarações de EJA/CEEBJA, pós-graduações, mestrado, doutorado e ensino à distância EAD, deverá conter a quantidade de dias mensal/semanal em que o aluno frequenta a instituição de ensino, assim como o mês e ano da conclusão. Nestes casos, uma nova declaração deverá ser apresentada em qualquer Posto de Atendimento a cada 30 dias (atualizada).
– Identificação do aluno: Cédula de identidade, carteira de trabalho (somente física), certidão de nascimento ou outro documento do aluno reconhecido pela legislação federal;
– Identificação do Responsável Legal (Pai, Mãe, Tutor, Procurador ou Curador) conforme elencados acima;
– Outros membros da composição familiar (que residam na mesma casa), conforme elencados acima.
COMPROVANTE RESIDENCIAL ATUALIZADO EM NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU ALUNO
Talão de luz, talão da água e/ou talão da conta do telefone fixo (com vencimento nos últimos 90 dias) ou ainda talão do imposto predial do ano vigente.
COMPROVANTE DE RENDIMENTO DE TODOS OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO FAMILIAR (Pai, Mãe, Aluno Inscrito, Responsáveis Legais ou Cônjuge) ATUALIZADOS CONFORME DESCRITO:
– Nos casos de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) físicas:
Digitalizar a carteira original, das páginas onde consta a foto, qualificação civil, o último contrato de trabalho, a página seguinte em branco e alteração salarial (caso possua).
– Nos casos de Carteira de Trabalho Digital:
Na aba enviar, selecionar o item: todos os dados da carteira.
Digitalizar todo o arquivo gerado (.pdf) através do respectivo App, constando todos os contratos de trabalho.
É obrigatório digitalizar a Carteira de Trabalho de todos os membros da composição familiar, possuindo ou não rendimentos.
PARA AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO:
– Contracheque, recibo de pagamento ou os 3 últimos holerites (atualizados).
PARA AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇO EM CARÁTER DE AUTÔNOMO:
– Declaração assinada pelo aluno ou responsável legal devidamente preenchida da qual conste a média da remuneração total dos últimos 3 meses (conforme modelo anexo), a mesma deverá estar assinada por duas testemunhas, e conter a digitalização do documento de identificação (reconhecido pela legislação federal) de cada uma, para comparação entre o documento apresentado e a assinatura na declaração. Estando em conformidade, será atestada a autenticidade.
PARA AQUELES QUE NÃO EXERCEM NENHUM TIPO DE ATIVIDADE REMUNERADA:
– Declaração assinada pelo aluno ou responsável legal devidamente preenchida declarando que não exerce qualquer atividade remunerada. (conforme modelo anexo), a mesma deverá estar assinada por duas testemunhas, e conter a digitalização do documento de identificação (reconhecido pela legislação federal) de cada uma, para comparação entre o documento apresentado e a assinatura na declaração. Estando em conformidade, será atestada a autenticidade.
PARA AQUELES QUE SEJAM BENEFICIÁRIOS DO INSS (OU EQUIVALENTES), NO CASO DE APOSENTADOS, OU EM QUE UM DOS RESPONSÁVEIS SEJA FALECIDO:
– Digitalizar documento atualizado de comprovação de renda emitido pelo instituto previdenciário.
– Digitalizar atestado de óbito.
PARA CASOS EM QUE OS PAIS SEJAM SEPARADOS:
– Digitalizar averbação do divórcio;
– Comprovante de pensão alimentícia.
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