A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou o PL que altera a Lei do Sossego. Com isso, bares e restaurantes deixarão de ser obrigados a ter alvará de estabelecimento de “entretenimento” para utilizar sistema de som ou televisores.
A proposta foi elaborada pelos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Pier Petruzziello (PP), mas o texto aprovado é um substitutivo geral. Todos os parlamentares votaram a favor e agora os estabelecimentos que usam equipamentos de baixa potência não poderão ser multados por desrespeito à Lei do Silêncio.
Leia também: Taxa sobre energia solar foi sancionada no governo de Bolsonaro, não de Lula
Anteriormente, com a obrigatoriedade do alvará de entretenimento, quaisquer bares ou restaurantes que tivessem televisores ou música ambiente sem possuir o documento estavam sujeitos às multas em casos de fiscalização.
O texto será encaminhado para a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).
Sobre o/a autor/a
Falta melhorarem a lei do sossego e fiscalização para casos de lojas/mercados com som alto internamente ou aquelas que colocam caixa de som voltadas para a rua. E também para motos e carros com escapamento barulhento. Haja saco para aguentar isso toda hora.