O apresentador do SBT Carlos Ratinho Massa, pai do governador Ratinho Júnior (PSD), foi absolvido por sugerir o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A declaração foi dada em 2021 e a ação púbica foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante uma entrevista à Rádio Massa, que é de sua propriedade, Ratinho reagiu a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides, que retira a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. O apresentador chegou a sugerir a “eliminação” de parlamentares que classificou como “loucos”. Ele ainda chamou a deputada de "feia do capeta".
“Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?”
Para o MPF, a fala configurou violência de gênero e discurso de ódio. A ação pedia o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 milhões e a obrigatoriedade de Rádio Massa veiculasse campanhas de conscientização sobre o a violência de gênero. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) entendeu que as declarações são protegidas pela liberdade de expressão.
Continue lendo
Este conteúdo é gratuito. Cadastre-se para ler.
O Plural é jornalismo independente de Curitiba. Para acessar todas as reportagens,
pedimos apenas seu e-mail — sem custo.
O Tribunal do Júri de Curitiba condenou a 57 anos de prisão Jaminus Quedaros de Aquino, que matou a tiros a ex-companheira Suellen Rodrigues em frente à escola dos filhos do casal, no bairro Uberaba, em 31 de outubro de 2022.
Marcos Alberto Furuyama perdeu na Justiça o imóvel em que morava com a mulher e o filho, por uma dívida de uma construtora da qual era sócio. Na tarde em que os três foram encontrados mortos, uma oficial de justiça estava na portaria do prédio
As "vantagens eventuais" pagas aos magistrados de carreira do Tribunal de Justiça do Paraná caíram de cerca de R$ 100 mil, em média, em março, para R$ 13 mil em maio, depois de o STF fixar a folha de abril como marco e o CNJ proibir pagamentos retroativos
José Marcos Lopes
