O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) apresentou uma declaração assinada por um dentista para justificar sua falta à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) do dia 18 de março. Como o parlamentar também faltou às sessões ordinárias dos dias 19 de março e 2 de abril, na semana passada a deputada Ana Júlia (PT) pediu sua substituição na CCJ, com base no regimento da Assembleia.
Com o documento, Arruda tenta descaracterizar a representação de Ana Júlia, que cita três faltas consecutivas, situação que pode levar à perda da vaga na CCJ. O regimento interno da Assembleia, no entanto, não prevê justificativas para faltas a sessões de comissões. O artigo 78 diz que um dos motivos para o cargo ser declarado vago é “o não comparecimento a três reuniões ordinárias consecutivas”. Podem ser justificadas as faltas a sessões plenárias, não a reuniões de comissões.
Em entrevista na segunda-feira (7), Ricardo Arruda citou o artigo 79 do regimento, sugerindo que Ana Júlia não leu o documento. O artigo diz que integrantes de comissão devem comunicar a ausência previamente ao presidente do colegiado, que convocará seu suplente – no caso de Arruda, o deputado Gilson de Souza (PL).
Aline Reis
Durante a entrevista, Arruda disse que avisou o presidente da CCJ, Ademar Traiano (PSD), e que Gilson Souza participou das reuniões da comissão em seu lugar. “Todas foram justificadas com antecedência e o suplente assumiu a minha vaga, o que é normal nessa Casa”, afirmou o bolsonarista, que negou que sua falta tenha atrapalhado os trabalhos da comissão. “Não atrapalha, porque o suplente que ali vai é um cara competente.”
As atas das três reuniões ordinárias da CCJ, no entanto, mostram que Gilson de Souza não participou de nenhuma das reuniões ordinárias que não tiveram a presença de Arruda. Seguem prints das atas das reuniões, com a lista dos participantes:
O Plural entrou em contato nesta quinta-feira (10) com a assessoria de Ademar Traiano, presidente da CCJ, e questionou se Arruda comunicou as ausências com antecedência. A assessoria informou apenas que Traiano encaminhou o processo à Mesa Executiva da Assembleia, como comunicou em entrevista na terça-feira, e que o deputado não vai se manifestar sobre o assunto. Ricardo Arruda também faltou à reunião extraordinária da CCJ realizada no dia 24 de março.
Evento contra vacinação
No dia 2 de abril, quando Arruda faltou à terceira sessão ordinária consecutiva da CCJ, o parlamentar estava em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, para participar de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade. Com início marcado para as 18 horas, a audiência tratou da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a covid-19.
Em entrevista ao jornal "O Presente", no mesmo dia, Arruda disse que crianças de 6 meses a 5 anos de idade não foram atingidas pela covid durante a pandemia. "Criança nessa idade não teve, durante a pandemia, nenhum problema com covid. Em porcentagem, quem teve problema nessa idade foi 0,002%. É quase ninguém", disse o deputado, que classificou como "um crime" a vacinação dessa faixa etária. A entrevista está disponível no YouTube.
Os números mostram outra realidade. Segundo matéria da Agência Brasil publicada em junho de 2022 (durante o governo de Jair Bolsonaro), a covid-19 matou 599 crianças com menos de 5 anos de idade em 2020 e outras 840 em 2021 (539 delas tinham entre 6 meses e 3 anos). Na média, duas crianças nessa faixa etária morriam por dia no Brasil em decorrência da doença. Em 2022, foram 314 mortes, de acordo o Instituto Butantan.
Boletim divulgado na última segunda-feira (7 de abril) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostrou que quatro crianças (três com idades de 1 a 4 anos e uma com 11 meses de idade) morreram em decorrência da covid neste ano no Paraná. Segundo a Sesa, elas não tinham registro de vacinação contra a doença.
Sobre a reunião da CCJ no mesmo dia, Ricardo Arruda lembrou que a data foi alterada (a sessão seria na terça-feira e foi transferida para o dia seguinte). Segundo Ana Júlia, a mudança foi informada com antecedência, mas Arruda disse que já estava em viagem quando a alteração foi comunicada.
Declaração
A declaração apresentada por Ricardo Arruda ao presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), foi assinada pelo cirurgião dentista Iaro Rafael Marques da Silva, da clínica Rosto & Riso, de Curitiba. O documento diz que o deputado foi atendido a partir das 13 horas do dia 18 de março. Um dos sócios na clínica é Anderson Soares Marques Silva. Filiado ao PL, mesmo partido de Arruda, Anderson Marques foi candidato a vereador em Curitiba na eleição do ano passado e ficou na suplência do partido. Em seu perfil no Instagram, Marques se define como empreendedor, patriota e defensor da família.
O que diz o deputado Ricardo Arruda
A assessoria de Ricardo Arruda enviou nota sobre o assunto na tarde desta quinta-feira. Ele mudou a versão sobre a participação de Gilson de Souza. Segundo o deputado, como houve quórum nas reuniões da CCJ, o suplente não chegou a ser convocado. Segue a nota:
O Deputado Estadual Ricardo Arruda informou, com a devida antecedência, sua impossibilidade de comparecimento à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo sua Assessoria encaminhado a justificativa formal da ausência. Conforme o procedimento regimental, cabe à Assessoria da CCJ comunicar o suplente para eventual substituição. No entanto, como houve quórum suficiente, a sessão transcorreu normalmente, sem prejuízo dos trabalhos e sem a necessidade da convocação do suplente.
Importante destacar que todas as ausências do Deputado Ricardo Arruda foram justificadas com antecedência e amparadas por motivos legítimos. A primeira decorreu de uma emergência médica; a segunda, de uma reunião institucional com a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Lídia, agenda esta de extrema relevância para o diálogo entre os Poderes; e a última ocorreu em razão da alteração excepcional da data da reunião da CCJ — habitualmente realizada às terças-feiras — que foi transferida para a quarta-feira, dia em que o Deputado já se encontrava em deslocamento para o interior do Estado, cumprindo compromissos previamente assumidos com lideranças locais e representantes da população.
Em relação às denúncias apresentadas pela Deputada Ana Júlia, reiteramos que carecem de respaldo e não resistem à simples verificação dos fatos. Na próxima semana, o Deputado Ricardo Arruda apresentará novamente os esclarecimentos necessários para reafirmar seu compromisso com a transparência, o trabalho sério e o respeito às instituições.
