As atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estão em marcha lenta até o fim do período eleitoral. As sessões retornam somente em outubro, e devem ser movimentadas. Um levantamento feito pelo Plural indica que há 48 projetos de lei aptos para ir ao plenário para votação. O número é relativo apenas aos projetos que começaram a tramitar neste ano.
Entre os projetos estão iniciativas nas áreas de educação, turismo, cultura, utilidades públicas e saúde. Os projetos estão classificados no DAP já como ordem do dia. Veja por por assunto:
Educação
PL nº 21/2026. Assunto: EDUCAÇÃO. Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE CURI. ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A GOLPES DIGITAIS E CRIMES CIBERNÉTICOS.
PL nº 228/2026. Assunto: EDUCAÇÃO. Autoria: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI. RECONHECE O COLÉGIO MÃE DE DEUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 367/2026. Assunto: EDUCAÇÃO. Autoria: DEPUTADO GILSON DE SOUZA. ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Turismo
PL nº 292/2026. Assunto: TURISMO. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. INSTITUI A ROTA DOS BICHOS DO NORTE DO PARANÁ COMO ROTEIRO TURÍSTICO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL,.
PL nº 29/2026. Assunto: TURISMO. Autoria: DEPUTADO MATHEUS VERMELHO. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O VERÃO MAIOR PARANÁ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO A FEVEREIRO.
Cultura
PL nº 528/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA MABEL CANTO. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, REALIZADA ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PL nº 33/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADA MARLI PAULINO. INCLUI A FESTA DO MILHO DE BALSA NOVA, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 95/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO MARCELO RANGEL. DECLARA A EXPRESSÃO “VIRA-LATA CARAMELO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUI DATA COMEMORATIVA.
PL nº 106/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DA CULTURA ROCK DO PARANÁ.
PL nº 111/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ. DECLARA O RODEIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 175/2026. Assunto: ENVIO DE EXPEDIENTE. Autoria: DEPUTADO BATATINHA. INCLUI A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
PL nº 176/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO ANIBELLI NETO. RECONHECE O COURO DE PEIXE DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 204/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO. DECLARA A TRADIÇÃO DA BATATICULTURA NO MUNICÍPIO DE CONTENDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E INCLUI A FESTA DA BATATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO.
PL nº 210/2026. Assunto: ESPAÇO CULTURAL. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. RECONHECE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
PL nº 211/2026. Assunto: ESPAÇO CULTURAL. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. RECONHECE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
PL nº 431/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA. RECONHECE A JUVENTUDE ASSEMBLEIANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 456/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADA MARLI PAULINO. INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ O SISTEMA DE TRAVESSIA AQUAVIÁRIA POR FERRY-BOAT DA BAÍA DE GUARATUBA, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, TURÍSTICA E ECONÔMICA PARA O LITORAL PARANAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 258/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO PAULO GOMES. CONCEDE AO BALNEÁRIO CAIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATINHOS, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 299/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO BATATINHA. RECONHECE A COMPANHIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 518/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO MARCELO RANGEL. DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ O CULTIVO, A PRODUÇÃO E OS SABERES TRADICIONAIS RELACIONADOS ÀS UVAS FINAS DE MESA DE MARIALVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº 489/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADA MARLI PAULINO. INCLUI A TRADICIONAL “CAVALGADA DE ANIVERSÁRIO DE PIRAQUARA”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 327/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADO BATATINHA. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PEÃO – MÓI SHOW, A SER REALIZANDO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
PL nº 330/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADO PAULO GOMES. INSTITUI O DIA DO POVO PARAGUAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 360/2026. Assunto: RELIGIÃO. Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO. INSTITUI O DIA DA “FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.
PL nº 262/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADO MARCIO PACHECO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO CARISMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE PENTECOSTES.
PL nº 548/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. RECONHECE A EXPO JAPÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 554/2026. Assunto: ALTERAÇÃO DE LEIS. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A ROTA DO ROSÁRIO NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO NORTE PIONEIRO E DOS CAMPOS GERAIS, E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSERINDO O MUNICÍPIO DE PINHALÃO.
PL nº 575/2026. Assunto: CULTURA. Autoria: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO. RECONHECE O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Judiciário
PL nº 2/2026. Assunto: TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. OFÍCIO N° 2605/2025-GP - REVOGA O INCISO VI DO ART. 4º DA LEI Nº 21.328, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
PL nº 670/2026. Assunto: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO. Autoria: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO. OFÍCIO Nº 671/2026-GAB - CRIA E TRANSFORMA CARGOS VAGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação
PL nº 143/2026. Assunto: DENOMINAÇÃO. Autoria: DEPUTADO MAURO MORAES. RECONHECE O MUNICÍPIO DE CÉU AZUL COMO CAPITAL DO OXIGÊNIO NO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 209/2026. Assunto: DENOMINAÇÃO. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. DENOMINA ENGENHEIRO JOSÉ FERREIRA HEIDGGER O TRECHO RODOVIÁRIO 443N0010EPR, COM EXTENSÃO DE 17,39 KM, SITUADO NA PR-443, ENTRE O DISTRITO DE CRUZEIRO DO NORTE, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE URAÍ, E O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.
Saúde
PL nº 151/2026. Assunto: DATA. Autoria: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDA O DIA 29 DE OUTUBRO.
PL nº 246/2026. Assunto: SAÚDE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO, DEPUTADO ALEXANDRE AMARO. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DA TIRZEPATIDA NO TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 250/2026. Assunto: SAÚDE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO. DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DO MEDICAMENTO TIRZEPATIDA A PACIENTES COM OBESIDADE GRAU III NO ESTADO DO PARANÁ.
PL nº 235/2026. Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS. Autoria: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS. ALTERA A LEI Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Animais
PL nº 259/2026. Assunto: ANIMAIS. Autoria: DEPUTADO PAULO GOMES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Serviços Públicos
PL nº 283/2026. Assunto: SERVIÇOS PÚBLICOS. Autoria: PODER EXECUTIVO. MENSAGEM Nº 17/2026 - INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSALIZA PARANÁ.
Esporte
PL nº 300/2026. Assunto: ESPORTE. Autoria: DEPUTADO PAULO GOMES. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A CORRIDA E CAMINHADA DA MÃE DO ROCIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
Agricultura
PL nº 535/2026. Assunto: AGRICULTURA. Autoria: DEPUTADO MARCELO RANGEL. DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ O CULTIVO, A PRODUÇÃO E OS SABERES TRADICIONAIS RELACIONADOS AO MORANGO DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Utilidade Pública
PL nº 621/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO ARILSON CHIORATO. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRA DA VILA RURAL MONJOLINHO, COM SEDE NO MUNÍCIPIO DE ORTIGUEIRA.
PL nº 648/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO GOURA. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE IRATI - FOI AQUI QUE PEGUEI MEU AXÉ - GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI.
PL nº 672/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMAS–ACIPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
PL nº 678/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO FEMININA RECOMEÇAR- CAFER NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
PL nº 673/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO COBRA REPÓRTER. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIRA LATA VIRA AMIGO ROLÂNDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA,.
PL nº 696/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANDORINHAS E AMIGOS DA VILA NOVA – ACAAVIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
PL nº 398/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO TERCÍLIO TURINI. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG CANTINHO DA CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA.
PL nº 520/2026. Assunto: UTILIDADE PÚBLICA. Autoria: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS AMOR VIRA LATA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ.
