A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) anunciou que vai protocolar uma requerimento para que a fala do deputado Ricardo Arruda (PL) contra a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), feita nesta segunda-feira (9), seja encaminhada ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O bolsonarista utilizou o horário das lideranças durante a sessão da Assembleia para atacar a deputada federal e chamá-la de "lixo". Arruda afirmou que Érika Hilton "é um homem e vai morrer homem", utilizou o termo "travesti" de maneira depreciativa e afirmou que, no passado, pessoas trans eram encaminhadas a hospitais psiquiátricos. Ele disse ainda que, quando assumir seu mandato de deputado federal, vai colocar Érika "no lugar devido dele".
Ana Júlia disse que as prerrogativas dos deputados não autorizam manifestações discriminatórias. "Ele pode não gostar dela, ele pode não concordar com ela, ele pode não ter as mesmas opiniões políticas dela. Esse é o direito dele, e nós, enquanto uma democracia, vamos defender que ele exerça esse direito. Mas ele não pode subir naquela tribuna e chamar ela de 'ele'. Não pode subir naquela tribuna e ser transfóbico", afirmou.
A deputada federal eleita fundamentou sua cobrança no artigo 5º, inciso VII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, que classifica a prática de injúria racial no exercício do mandato como ato incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda do mandato.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia aos crimes de racismo e de injúria racial, classificando as condutas como inafiançáveis e imprescritíveis. Em 2023, a Corte também estabeleceu que ofensas discriminatórias contra pessoas LGBTI+ podem configurar injúria racial.
Em seu pronunciamento, Ana Júlia citou o histórico de ofensas protagonizados por Ricardo Arruda na Assembleia – ela mesma foi alvo do bolsonarista em abril do ano passado, quando foi criticada por causa de suas roupas. A crítica foi feita na mesma semana em que Ana Júlia pediu a substituição de Arruda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por excesso de faltas. Ele faltou a três sessões, mas foi mantido na CCJ após apresentar um atestado assinado por um dentista, 40 dias depois das faltas. Em setembro do ano passado, o bolsonarista chamou a ministra do STF Carmen Lúcia de "bruxa".
Ricardo Arruda é réu em dois processos criminais no Tribunal de Justiça do Paraná. O primeiro é pela suposta prática de rachadinha – a mulher dele também foi denunciada à Justiça. No outro processo, o bolsonarista é suspeito dos crimes de associação criminosa, desvio de dinheiro e tráfico de influência.
