O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) corre o risco de perder a vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O bolsonarista faltou a quatro sessões seguidas, o que está em desacordo com o Regimento Interno do Legislativo. O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (2) pela deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), integrante da CCJ.
O artigo 78 do Regimento diz que será declarado vago o cargo na Comissão em três hipóteses: cassação do mandato, renúncia e perda de lugar. Entre as situações que se caracterizam como “perda de lugar” está “o não comparecimento a três reuniões ordinárias consecutivas”. A CCJ é a comissão permanente mais importante da Alep, pois analisa a constitucionalidade de todos os projetos e pode inviabilizar o trâmite das propostas.
Na sessão desta quarta-feira, Arruda falou pela quarta vez consecutiva a uma sessão ordinária da CCJ. Durante a sessão, Ana Júlia apresentou o requerimento solicitando que seu cargo seja declarado vago, já que Arruda também faltou às sessões ordinárias nos dias 18, 24 e 25 de março.
Caso o bolsonarista deixe a Comissão, seu substituto será indicado pelo bloco parlamentar formado por PL e Republicanos. Ficam cotados os nomes de Gilson de Souza (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Jairo Tamura (PL) e Mara Lima (Republicanos). Os deputados Jacovós (PL) e Alexandre Amaro (Republicanos) integram a Mesa Executiva da Alep e não podem participar de comissões.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Ricardo Arruda na tarde desta quarta-feira (2), mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O Plural fica à disposição para uma eventual manifestação do parlamentar.
Processo
Em setembro do ano passado, Ricardo Arruda se tornou réu em um processo por desvio de dinheiro público e tráfico de influência. A decisão foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O parlamentar é suspeito de usar seu poder político para ajudar a reintegrar policiais militares excluídos da corporação em troca de dinheiro. Ele também teria recebido dinheiro de um empresário para intermediar o pagamento de um contrato com o governo. O gabinete do deputado na Alep e a casa do parlamentar foram alvo de uma operação policial no dia 25 de outubro do ano passado.
Atualização
Em nota enviada às 20h48 desta quarta-feira, a assessoria de Ricardo Arruda atribuiu o pedido de afastamento a "perseguições políticas do PT" – que também seriam o motivo para a condenação do parlamentar por danos morais, depois de ter ofendido a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em vídeo. Segue a nota de Ricardo Arruda:
O Deputado Ricardo Arruda, conservador e representante da direita e do Presidente Bolsonaro no Paraná, continua sendo alvo de perseguições políticas orquestradas pelo PT. Após um processo movido pela Senadora (sic) Gleisi Hoffmann, agora é a vez do requerimento infundado da Deputada Ana Júlia. Na próxima segunda-feira, o Deputado apresentará a verdade dos fatos e demonstrará que mais essa tentativa de prejudicar seu mandato não terá sucesso.
