Representantes da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ambulantes Itinerantes de Curitiba farão uma reunião com a Secretaria Municipal do Urbanismo na próxima terça-feira (3 de novembro) para cobrar a regulamentação da atividade na cidade. Segundo a categoria, a regulamentação traria mais segurança para vendedores e consumidores e ajudaria a coibir a atuação de golpistas na região de grandes eventos realizados na cidade.
A ideia da Associação é que a prefeitura apresente um projeto de lei para criar um cadastro de ambulantes. Atualmente a cidade possui apenas uma legislação para regulamentar a atividade de vendedores com ponto fixo e food trucks.
Segundo a advogada da Associação, Valéria Fiori, já houve proibição para ambulantes trabalharem durante a apresentação de blocos de Carnaval na cidade. Nos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2025 e deste ano, eles puderam atuar com base em portarias da Secretaria do Urbanismo. Eles tiveram um prazo se cadastrar e foram concedidas 75 licenças.
"A ideia é que seja feito um cadastro e que eles tenham um colete para vender em qualquer evento. Se tem um show internacional, por exemplo, costumam estabelecer um perímetro", afirma Valéria Fiori. "A primeira vez que teve essa garantia foi no Carnaval de 2025. Depois da portaria de 2026, fizemos um ofício comentando como foi a experiência".
O projeto de lei seria baseado nas portarias. A Associação pede a criação da categoria do trabalhador ambulante itinerante; ampliação do rol de produtos permitidos para venda (bebidas alcoólicas e não alcóolicas, alimentos e itens de vestuário e acessórios); permissão para utilização de equipamentos de tração humana; criação de um cadastro para profissionais habilitados; estabelecimento de datas e horários para o comércio ambulante e definição dos pontos de venda; fiscalização dos eventos; e participação da Associação nas reuniões de organização de grandes eventos na cidade.
Para a Associação, além de dar segurança aos vendedores (que podem ter seus produtos confiscados sem a proteção legal), a lei ajudaria a combater a ação de golpistas em grandes shows e jogos de futebol. Na madrugada desta quinta-feira (29), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 27 anos suspeito de integrar um grupo que aplica o "golpe da troca de cartões". Ele estava perto da Arena da Baixada, no Água Verde, onde foi realizado o show da banda Iron Maiden na noite de quarta.
De acordo com a Polícia Civil, no carro do suspeito foram encontrados seis máquinas de cartão e 192 cartões. Ele foi preso por furto qualificado. O caso foi denunciado aos policiais militares por um ambulante que trabalhava na região.
Os golpistas utilizam máquinas de pagamento adulteradas para roubar a senha e devolvem um cartão falso para o consumidor. Em seguida, sacam o valor que está na conta da vítima.
