O secretário municipal da Educação de Curitiba, Paulo Afonso Schmidt, admitiu nesta quinta-feira (29) que a prefeitura pode manter turmas de 6º ano nas escolas municipais caso as famílias não aceitem a transferência dos filhos para a rede estadual. “Vamos manter no limite as vagas de sexto ano que forem necessárias em função daquilo que não for considerado satisfatório”, disse, numa reunião tensa com pais de estudantes afetados pelo fim da oferta dos anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal, na Rua da Cidadania do CIC. A uma mãe que relatou o atendimento especial que o filho recebe hoje, foi mais direto: “Se não houver essa condição no próximo ano, o seu filho vai ficar aqui”.
O secretário, porém, não compareceu à reunião disposto a dialogar. Insistiu que a mudança precisa ocorrer, interrompeu as mães diversas vezes, fez caretas ao ouvir pessoas cobrando a Secretaria pela decisão próximo ao fim do ano e até acusou o vereador Matheus Henrique (PT) de fazer "ilações".
O encontro na Rua da Cidadania do CIC estava marcado para as 15h30 desta quinta. Schmidt chegou 15 minutos atrasado e, ao longo de duas horas, não apresentou nenhum plano, dado ou estudo que embasasse a decisão. Disse que a mudança está em planejamento “há muito tempo” e que “isso já deveria ter sido feito há muito tempo”. A afirmação contrasta com a posição que a própria secretaria sustentava até esta semana. Diante de questionamentos, a pasta negou repetidas vezes que o fim das turmas estivesse decidido e dizia que a medida estava apenas em estudo.
Rosiane Correia de Freitas
Foi o que a secretaria respondeu, por escrito, a um pedido de informação da vereadora Camila Gonda. Segundo ela, o pedido foi feito em 28 de setembro e respondido em 7 de outubro, com a informação de que o tema estava em fase de estudos e que não havia decisão administrativa formalizada sobre a redução ou transferência da oferta. “O que aconteceu em 20 dias para essa decisão?”, questionou uma mãe de estudante. Schmidt respondeu que, nesse período, a secretaria conversou com a rede estadual e levantou as vagas disponíveis nas escolas do Estado. “Não falta transparência”, afirmou.
O secretário disse que a decisão “só foi tomada agora porque ela se mostrou possível dentro dos números que o Estado disponibilizou”. Contou ainda que o prefeito Eduardo Pimentel o chamou para uma reunião, perguntou sobre a situação e determinou o encontro com as famílias. “Amanhã você vai lá conversar com a comunidade”, relatou Schmidt, sobre a fala do prefeito. Questionado por uma vereadora se havia um acordo entre o prefeito e o governador anterior à eleição, negou: “Não é acordo, é planejamento”.
A confirmação oficial do fim das turmas foi publicada no site da prefeitura horas antes da reunião. As famílias chegaram ao encontro, portanto, com a decisão já anunciada. Pais de estudantes das escolas afetadas estão mobilizados há uma semana para tentar reverter a medida.
Além dos pais, participaram da reunião os vereadores de oposição Giorgia Prates (PT), Camila Gonda (PCB), Laís Leão (PDT), Matteus Henrique (PT) e Professora Angela (PSOL). Nenhum vereador da base do prefeito se manifestou.
“Não é uma questão de consulta”
Um pai perguntou por que a comunidade não foi consultada e lembrou que o governo do Estado faz consulta pública antes de implantar o modelo cívico-militar nas escolas. “São situações diferentes”, respondeu Schmidt. “Não é uma questão de consulta, é uma questão de organização que a gente tem que tomar. Porque o princípio é garantir matrículas, e ele está garantido.”
Para a vereadora Giorgia Prates, a maior preocupação é o anúncio às vésperas do fim do ano letivo, sem conversa prévia com a comunidade. Ela afirmou que a prefeitura tem o dever moral de garantir, pelo menos em 2027, o atendimento que as famílias esperavam receber. “A família precisa de previsibilidade em relação à vida escolar do filho”, declarou.
A vereadora Camila Gonda também criticou a pressa. “Não dá para jogar no colo dos pais as consequências de uma decisão que parece estar sendo tomada de última hora”, disse.
O vereador Matteus Henrique disse estar decepcionado com a falta de preparo e de diálogo da secretaria com os pais. O secretário chegou à reunião sem nenhuma apresentação sobre o plano para encerrar as turmas de 6º ano. Em resposta, a chefe do Núcleo Regional da Educação do CIC, Angela Cristina Piotto, disse que o encontro não era para ser uma reunião grande, mas uma conversa com alguns pais de escolas da regional.
Sem números
A principal justificativa da prefeitura para encerrar as turmas é liberar espaço para a educação infantil, o tempo integral e as salas de recursos para estudantes da educação especial. Na reunião, porém, a secretaria não soube dizer quantas vagas serão abertas. “Nós temos uma projeção. Se vai se confirmar ou não, nós vamos ver”, disse Schmidt. Diante da insistência dos pais, a equipe da secretaria afirmou que o número “vai depender da escola, região por região, escola por escola”.
Também não houve resposta sobre quantas turmas de 6º ano serão fechadas e quantas serão mantidas. Perguntado sobre o percentual, o secretário disse que ainda não está conversando com as famílias. “A gente tem uma estimativa”, afirmou, sem apresentá-la.
Segundo a secretaria, a fila por vagas na educação infantil em Curitiba é hoje de cerca de 10,9 mil crianças. O número deve ser atualizado depois desta sexta-feira (30), quando termina o cadastro de vagas para essa etapa.
O exemplo mais detalhado apresentado foi o do CAIC Cândido Portinari, na região do CIC, que hoje tem quatro turmas de 6º ano. A ideia descrita pela equipe da secretaria é levar as turmas de pré-escola do Centro Municipal de Educação Infantil vizinho para a escola, em tempo integral, e usar o espaço liberado para abrir vagas de berçário e maternal, onde a fila na região é grande. No fim da reunião, no entanto, quando uma mãe mencionou as quatro turmas da escola, a informação mudou: o CAIC, segundo a resposta, vai continuar tendo três turmas.
Quando uma mãe perguntou por que a prefeitura não constrói novas unidades, a resposta foi que uma escola estadual vizinha tem vagas para receber os alunos das três maiores escolas municipais afetadas. “Se a diretora de uma escola pública tem vaga, eu vou dizer ‘não, eu vou construir outra escola aqui’? Eu não posso fazer isso”, disse a representante da secretaria. Schmidt deu resposta semelhante a um pai do Fazendinha que sugeriu usar um terreno da região para ampliar o tempo integral: “Nós não podemos usar recursos para fazer uma ampliação quando o Estado tem uma rede disponível”.
Pedido de adiamento
Os pais insistiram diversas vezes na possibilidade de adiar o fim das turmas para 2028. Uma mãe resumiu a proposta: avisar desde já as famílias de quem está no 4º ano de que o 5º será o último ano na rede municipal e manter o 6º ano em 2027 para quem já contava com ele. “Isso seria um conforto, uma paz para nós enquanto pais”, disse.
Perguntado se todas as turmas de 6º ano poderiam ficar como estão em 2027, Schmidt respondeu que não. Disse que manter os anos finais nessas escolas, consideradas modelo de qualidade na rede municipal, seria falta de responsabilidade. “Nós não podemos manter uma vaga que vai além da nossa responsabilidade, em detrimento de outras famílias que precisam de vaga”, afirmou. “Cada um no seu quadrado: cada ente federado tem que resolver os seus problemas.” Ele rejeitou a crítica de que a mudança está sendo feita às pressas. “Não é em dois meses. Nós estamos falando de uma transição pelo ano todo.”
A insistência do secretário em descartar o adiamento para 2028 irritou as famílias. “O senhor não quer ouvir a população”, disse uma das mães presentes.
Ao mesmo tempo, o secretário disse que os casos que exigirem atenção serão analisados individualmente e que o processo pode não se concluir neste ano. “Nenhum aluno vai ficar sem matrícula”, repetiu.
Famílias que mudaram de escola para garantir a vaga
Parte das famílias presentes transferiu os filhos para essas escolas recentemente, justamente para garantir que fizessem todo o Ensino Fundamental na mesma unidade. Um pai contou que levou os três filhos de uma escola no Ribeirão para garantir a vaga e criticou o aviso a três meses do fim do ano letivo. Uma mãe disse que trocou o filho de escola este ano pelo mesmo motivo e cobrou que a prefeitura não tivesse aberto as vagas se já estudava encerrá-las. Schmidt respondeu que a rede não pode negar matrícula quando há vaga e que não estava no cargo quando isso ocorreu. “Eu nem era secretário, houve uma transição”, disse.
Outra mãe, de um menino autista, contou que transferiu o filho para uma das escolas afetadas depois de meses de preparação, porque na unidade anterior a inclusão “só estava no papel”. Na nova escola, segundo ela, o menino tem uma sala de calma, é acolhido nas crises e teve um desenvolvimento que ela descreveu como espetacular. “Em 10 anos eu nunca tinha ido ao médico”, disse, explicando que antes era chamada a todo momento para buscar o filho. “Meu filho é outra criança na escola. Mas eu preparei a mudança por quase seis meses. Agora ele vai ter que mudar de novo?”, questionou.
A situação dos estudantes autistas foi a principal preocupação levantada pela vereadora Professora Angela. Para ela, o vínculo dessas crianças com a turma e com a escola é parte importante para manter um atendimento adequado, e a mudança forçada pode comprometer o que foi construído.
Mães também perguntaram se a rede estadual garante o mesmo cuidado com dietas especiais que os filhos recebem hoje. Schmidt disse que sim, porque as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar valem para os dois entes. “Obrigatoriamente tem que ter”, afirmou.
No fim da reunião, uma mãe defendeu as escolas pela qualidade. Disse que a escola da filha teve nota 7,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e que os pais escolheram essas unidades por serem referência. “Vocês estão querendo mexer num time que está ganhando”, disse. Ela também reclamou que o secretário mexia no celular enquanto os pais falavam.
O histórico
Schmidt afirmou que a divisão em que o Estado atende os anos finais e os municípios cuidam da educação infantil e dos anos iniciais existe no Paraná desde 1986. Segundo ele, Curitiba passou a oferecer anos finais quando o Estado deixou de dar conta da demanda, e a rede municipal chegou a ter 7,4 mil matrículas nessa etapa. Hoje são cerca de 3 mil. O secretário lembrou ainda que, entre 2001 e 2002, o município assumiu 22 escolas estaduais de anos iniciais.
Na reunião, ele disse que Curitiba é o último município do Paraná com uma rede desse tamanho mantendo escolas do 6º ao 9º ano. Segundo a própria prefeitura, quatro municípios do estado ainda têm vagas residuais nos anos finais: Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes.
O que a prefeitura anunciou
Pelo plano divulgado pela prefeitura, a transição para a rede estadual começa em 2027 e deve se completar em quatro anos. Hoje, 11 escolas municipais oferecem turmas de anos finais. Juntas, elas têm 969 vagas de 6º ano, em 29 turmas.
Os primeiros afetados são os cerca de 15,6 mil estudantes que concluem o 5º ano em 2026 na rede municipal. Eles serão encaminhados para escolas estaduais próximas de casa, a partir de um georreferenciamento feito no sistema de matrícula. Quem já está matriculado entre o 6º e o 8º ano continua na mesma escola até concluir o 9º ano. A previsão oficial é que, em 2028, a rede municipal já não tenha turmas de 6º e 7º anos.
A prefeitura afirma que o fim dessas turmas vai permitir abrir mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral nas 11 escolas já em 2027. A mudança também atinge os professores: a rede tem 258 profissionais de Docência II, carreira que atua nos anos finais, e 49 podem ser afetados em 2027. A prefeitura diz que eles poderão atuar em projetos educacionais ou migrar para a Docência I e que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei alterando a carreira do magistério.
Prazos
A escola estadual indicada para cada aluno será informada em 23 de novembro. A matrícula on-line para o 6º ano da rede estadual vai de 23 de novembro a 4 de dezembro, pela Área do Aluno, no portal da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Famílias que quiserem outra escola poderão pedir mudança entre 9 e 14 de dezembro, indicando três opções e o turno de preferência para cada uma.
