Neste mês a Polícia Militar do Paraná (PMPR) apresentou o documento do Procedimento Operacional Padrão, conhecido como POP, que deverá ser empregado em ocorrências em locais de cultos religiosos. Isso aconteceu depois do caso de racismo religioso registrado em Curitiba, em maio deste ano, quando 14 viaturas da corporação interromperam uma gira de Umbanda.
O caso gerou reação de entidades religiosas, movimentos sociais e organizações ligadas aos Direitos Humanos, além de parlamentares. Um deles foi o deputado estadual reeleito Goura (PDT), que desde o ocorrido iniciou tratativas com a corporação.
“Esta reunião é importantíssima pois traz o resultado concreto de iniciativa nossa junto ao Comando da Polícia Militar para que o POP para o atendimento desse tipo de ocorrência fosse revisado e que sejam garantidos o respeito à sacralidade dos templos e eliminados os excessos operacionais”, destacou Goura, que representou a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Aline Reis
Na reunião de apresentação estiveram presentes representantes de denominações cristãs, Católicas e Evangélicas, e de religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé. O encontro ocorreu no Quartel do Comando-Geral da PMPR, em Curitiba.
Um dos principais pontos da revisão são as abordagens relacionadas a denúncias de perturbação do sossego, que representam cerca de 70% das ocorrências atendidas pela Polícia Militar.
O que muda
O novo procedimento estabelece orientações para a atuação dos policiais militares em ocorrências envolvendo templos e espaços religiosos. O objetivo é padronizar os procedimentos operacionais e assegurar o respeito à liberdade de crença, ao livre exercício dos cultos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal.
Representaram a PMPR na apresentação o coronel Rogério Gomes Pitz, chefe do Comando do Policiamento Especializado (CPE), e o tenente-coronel André Henrique Soares, chefe da 3ª Seção do Estado-Maior da corporação.
Segundo o coronel Pitz, a atuação policial tem como base o respeito ao culto religioso. A proposta é ampliar o conhecimento das equipes sobre as diferentes tradições, especialmente aquelas em que a Polícia Militar atua com maior frequência.
“Se o policial for ao terreiro, vai chegar com educação. Aprendemos nessas reuniões que há situações em que o pai ou a mãe de santo está em um ato individual, reservado. É a mesma situação de um padre no confessionário: o policial não vai chegar interrompendo quem está no rito dizendo ‘venha cá que você é o responsável’. Não é assim que funciona”, afirmou.
O atendimento aos chamados pelo telefone 190 continuará obrigatório. O uso da força, segundo a PM, ficará restrita a situações em que haja risco à vida ou à integridade física das pessoas presentes.
