A Polícia Militar do Paraná (PMPR) prometeu rever os protocolos de atendimentos em locais de umbanda e candomblé em Curitiba, depois da repercussão do caso Terreiros Guerreiros do Vento, que foi alvo da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), que levou 14 viaturas para fiscalizar suposta perturbação do sossego durante o ato religioso.
A gira foi interrompida por um número exagerado de agentes e lideranças de religiões de matriz africada apontaram intolerância religiosa na ocorrência. Um dos agentes chega a fazer o sinal da cruz para acessar o local.
Nesta semana, representantes da PM se reuniram com o deputado Goura (PDT) e lideranças das religiões de axé para discutir como o atendimento pode ser feito sem ferir os direitos religiosos dos fiéis. O novo protocolo será elaborado com participação de lideranças religiosas, órgãos públicos e policiais militares ligados às religiões de matriz africana. Entre os pontos já definidos na reunião estão a revisão dos procedimentos de interlocução com os terreiros, a reavaliação dos critérios de atuação e a capacitação da tropa para atuação em espaços religiosos.
Panorama
Segundo dados divulgados pela PM, cerca de 70% dos chamados da PM têm relação com perturbação do sossego.
O coordenador-geral do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, Baba Flavio Maciel, confirmou que há ocorrências registradas de abuso de autoridade e violência contra terreiros no Paraná. Ele lembrou que, para subsidiar a revisão do protocolo prometida pelo comando da Polícia Militar, já existem resoluções do Ministério Público do Paraná (MPPR).
Andresa Costa
A construção do novo protocolo, para o deputado Goura, é uma garantia para a liberdade religiosa. “Queremos que seja garantido o respeito à sacralidade dos templos e eliminados os excessos operacionais”, disse o deputado estadual Goura, que avaliou o resultado do encontro como muito positivo e destacou a importância de canais diretos para a mediação de conflitos”, destaca o parlamentar.
Goura disse que vai acompanhar de perto a execução desses novos encaminhamentos para garantir que as ações na ponta sejam rigorosamente respeitosas aos direitos humanos, à liberdade religiosa e às legislações vigentes.
“Precisamos lembrar sempre o princípio constitucional da laicidade do Estado. O Estado brasileiro tem a obrigação de tratar cada manifestação religiosa de acordo com as suas especificidades”, disse.
Desatualizados
O comandante de Policiamento Especializado (CPE), tenente-coronel Rogério Gomes Pitz, admitiu que os protocolos adotados pela PM no Estado precisam ser revisados pois estão desatualizados. “Vamos construir as novas regras em conjunto com as lideranças das religiões de matriz africana e com os policiais militares que integram essas matrizes”, declarou.
Segundo a Polícia Militar, a corporação deve eliminar a exigência de tratar com o responsável legal pelo terreiro e reavaliará critérios de apreensão para impedir recolhimento de objetos sagrados.
Não foi divulgada data para a nova reunião de construção do protocolo, nem o prazo de entrega para adoção das novas práticas.
