Vereadores e movimentos sociais fazem ato por Mateus Noga, neste sábado

Uma semana após a morte de Mateus Silva Noga, que foi morto a tiros em uma ação da Guarda Municipal de Curitiba, vereadores e movimentos sociais se unem para pedir justiça. O ato está marcado para este sábado (18), às 19h, no Largo da Ordem, local onde o rapaz foi alvejado.

“O assassinato do Mateus é um sintoma de uma sociedade doente: a seletividade das forças de segurança. O Prefeito Rafael Greca precisa se posicionar, até agora se mantém em silêncio. A sua Guarda Municipal, que agiu como se polícia fosse, usando armamento letal, não respeitou sua Lei Orgânica que determina como umas das competências ‘colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas’”, comenta Marcel Jeronymo, presidente em exercício do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped-PR). 

Entre as reivindicações do movimento, estão a divulgação das imagens de câmeras públicas da região; a responsabilização dos culpados, inclusive mandatários da operação; explicações urgentes do prefeito Rafael Greca sobre o ocorrido; providências da Prefeitura e da Guarda Municipal para que não mais ocorram casos similares; retificação do boletim de ocorrência onde a guarda municipal colocou Mateus como criminoso, conforme noticiado pelo Plural.

Largo da Ordem como alvo da GM

Segundo Edilonson Oliveira, militante do Enegrecer – Coletivo Nacional de Juventude Negra, a execução de Mateus foi o auge de abusos recorrentes da GM na região do Largo da Ordem. “Todos os fins de semana, a GM taca bomba, bala de borracha e cassetete em cima da juventude negra e periférica sob o pretexto de dispersão da aglomeração, sendo que em vários pontos de Curitiba, como o Batel, há aglomerações tão grandes quanto, senão maiores, e não há excessos como esse.”

O Plural ouviu queixas similares de comerciantes locais. “A polícia faz abordagens com bala de borracha e spray de pimenta todos os fins de semana e diariamente dão ‘geral’ nos clientes dos bares da rua Trajano Reis, somente na última quadra, perto do cavalo babão. Os clientes estão deixando de ir pela repressão excessiva”, diz Abdul Osiecki, proprietário do Vila Bambu.

“Pela exclusão socioespacial dos corpos negros, poucos lugares são reservados para a juventude negra e periférica curtir, tirar um lazer, ficar com seus amigos, que é um direito de todas as pessoas da cidade, mas pela construção histórica do nosso país, esses lugares sempre foram alvo de perseguição policial”, fala Edilonson. Para ele, após a morte de Mateus, outros jovens passam a correr risco de vida quando frequentam o Largo, por isso é importante que a sociedade civil se mobilize contra os excessos da GM.

Somando forças

A articulação do ato foi protagonizada por Carol Dartora (PT). Além do Coped-PR e outras 22 instituições e coletivos, mais dois vereadores estão à frente da organização: Renato Freitas (PT) e Maria Letícia (PV). 

Carol Dartora reforça os excessos cometidos pela GM no bairro São Francisco. “O Largo da Ordem é um lugar democrático que recebe as classes populares, assim como recebe gente do mundo inteiro, porque é um local turístico. No entanto, os comerciantes e a população relatam que todo final de semana a Guarda Municipal e a Polícia Militar promovem uma truculência, uma violência naquele local. Nenhum outro pólo gastronômico da cidade recebe essa violência que o Largo da Ordem recebe, justamente pelo público que frequenta esse lugar: a juventude, a juventude negra, pessoas LGBTQIA+. A gente não tolera mais, a gente não quer mais vidas perdidas por pura truculência, violência e preconceito.”

“A GM deve cuidar do patrimônio da cidade, mas o maior patrimônio são as pessoas”, afirma Maria Letícia. “É inadmissível que jovens como o Mateus sejam baleados de forma tão gratuita. Estamos providenciando um pedido de informação à prefeitura para esclarecer como estão as reais condições de trabalho da Guarda, porque não é de hoje que ela tem mostrado indícios de despreparo. Como esses servidores estão sendo treinados? Como a prefeitura tem orientado esses profissionais? Pensar em segurança vai muito além de armar a Guarda. Nada do que fizermos vai reparar a dor dessa família, mas espero que esse episódio seja o começo do fim das ações gratuitamente truculentas das forças municipais de segurança.”

Dartora ainda pontua a inversão de papéis lavrada pela Polícia Civil no primeiro BO do caso. “Importante destacar também que a primeira tentativa foi criminalizar o menino, ao terem registrado no boletim de ocorrência que Mateus estava cometendo crime, com a consciência de que isso não era verdade. Essa distorção que a Guarda Municipal faz, e essa tentativa de invisibilizar um crime que eles cometeram, mesmo que o B.O. já tenha sido retificado, isso manda uma mensagem distorcida para a população, que fica confusa e não sabe direito o que aconteceu. O que aconteceu foi um assassinato, uma injustiça, uma violência, com a omissão do prefeito Rafael Greca, que não se manifestou até agora e ainda impede que a população tenha conhecimento das imagens da câmera daquele local.”

Renato Freitas chama atenção para a necessidade de fiscalizar a atividade dos GMs. “Fatos como esse não podem passar em branco, não podemos ficar passivos com tais situações. Por motivos como esse, nosso mandato protocolou na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei que obriga os Guardas Municipais a utilizarem câmeras corporais, para que a Guarda seja suficientemente fiscalizada pela população e que haja maior transparência na atuação desses agentes. Em São Paulo e Santa Catarina já há o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança, o que vem reduzindo exponencialmente a letalidade das polícias. Os bons guardas utilizarão as filmagens para provar que suas ações são legais e justas, são razoáveis e proporcionais ao risco que apresenta a situação. Os maus guardas, esses sim terão problema. Porque a partir do momento que a sociedade conseguir fiscalizar as ações com maior frequência, eles serão responsabilizados por suas ações, fazendo da nossa segurança pública uma segurança melhor, retirando as laranjas podres do centro.”

Confira a lista completa de organizadores

Mandato Vereadora Carol Dartora

Mandato Vereadora Maria Letícia

Mandato Vereador Renato Freitas

ACNAP

CUT PR

APP-Sindicato

Enegrecer PR

Resistência Ativa Preta

SINDIJUS

Movimento Negro Unificado 

Movimenta Feminista Negra

Jornal Brasil de Fato

Cwb Resiste

COPED

Coalizão Negra por Direitos

Pastoral Afro-Brasileira 

Kizomba PR

UJS PR

UPES PR

UPE

Bloco Afro Pretinhosidade

Cursinho Popular UBUNTU

Núcleo Periférico 

Rede Nenhuma Vida a Menos

Rede de Mulheres Negras PR

Comitê unificado de lutas

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