A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) publicou resolução que estabelece procedimentos para implantação e atuação em comissões de bancas de hetoroidentificação em processos seletivos da instituição. A instituição era uma das únicas federais do Brasil a não ter a banca antifraude contra as cotas, conforme levantamento feito pelo Alma Preta.
O documento foi aprovado pelo colegiado em dezembro de 2023 e, com a sua publicação, passa a ter vigência. De acordo com o texto, pretos e pardos “são pessoas que possuem o fenótipo correspondente à etnia negra”.
A resolução também traz a definição de fenótipo e explica que a banca não analisará genealogia, ascendência ou ancestralidade dos candidatos e candidatas.
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Além disso, a resolução determina a composição da banca, que é instituída por uma Comissão Central ligada diretamente à Reitoria.
As bancas locais serão sempre em número ímpar de membros, três ou máximo cinco. O formato de avaliação para emissão do parecer será presencial ou telepresencial.
O documento da resolução está disponível no Boletim Eletrônico de Serviços da UTFPR.
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