Por Wanessa Alves e Kelli Kadanus
O MapBiomas, iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG/OC), publicou nesta sexta-feira (27) um levantamento sobre as transformações do território brasileiro nos últimos 36 anos. O estudo mostrou que apenas 1,6% dos desmatamentos registrados entre 1985 e 2020 foram terras indígenas demarcadas ou que estão aguardando demarcação.
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), apenas 12% de todo território nacional são terras indígenas (TI). Enquanto a demarcação das TI está estagnada no país, o destino de terras para a produção agropecuária tem crescido. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, desde 1985, o negócio agropecuário ganhou 81,2 milhões de hectares, um aumento de 44% na área total ocupada.
No Brasil, 59% de toda área é formada por florestas, no entanto, parte está degradada e ou foi desmatada para o exercício de alguma atividade ligada ao agronegócio, como a pastagem, por exemplo. Dentre os biomas mais atingidos pelo desmatamento está a mata atlântica (64%), seguida pelo cerrado (44%), pampa (42%) e a caatinga (35%).
A pesquisa mostra, ainda, que 24 estados brasileiros perderam vegetação. A produção de cana, por exemplo, tem o dobro de toda a área urbana do país, e a plantação de soja equivale ao tamanho do estado do Maranhão.
O desenvolvimento sustentável visto nas terras indígenas e apontados neste estudo comprovam a necessidade urgente da preservação e demarcação de terras no país. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mudar os rumos das demarcações de terras indígenas no Brasil. Na semana que vem, A Corte começará a julgar o caso de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra povos indígenas do estado. Dentre os pontos levantados pelo governo, está a tese do Marco Temporal.
O Marco Temporal é uma interpretação da Constituição Federal, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração de terras indígenas, onde essas populações só teriam direito a esses territórios se já estivessem na terra ou se estivessem em disputa judicial ou conflito comprovado no dia 5 de outubro de 1988, data que a Constituição foi promulgada.
Desde que foi apresentada pela primeira vez em 2009, pelo STF, a tese tem sido usada pelo Governo Federal para reverter as demarcações de terras indígenas em todo país. Para os representantes desses povos, usar esse critério para decidir ações como esta é injusto, porque não é considerado as expulsões, remoções forçadas e demais violências contra os indígenas até a atual constituição entrar em vigor.
Além disso, os povos indígenas argumentam que até 1988 eles não podiam entrar na justiça de forma independente. Eles podiam fazer isso apenas através do Estado, portanto, não tinham como reivindicar a posse de suas terras.
Sobre o/a autor/a
