Deputado quer que Procon multe apps que oferecem serviço de mototáxi no Paraná

Em Curitiba aplicativos Uber e 99 já oferecem a modalidade aos clientes

Os serviços de mototáxi em Curitiba continuam enfrentando resistência por parte de parlamentares. A preocupação chegou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que analisa o impacto que acidentes envolvendo motos podem provocar no sistema de saúde.

Na última semana, houve audiência pública na Alep, organizada pelo líder da Frente Parlamentar da Medicina, Ney Leprevost (União Brasil).

Em Curitiba, de acordo com dados da Polícia Militar (PM), foram registrados 5.023 acidentes de trânsito em 2021, desse total 2.599 envolveram motos, ou seja 51,74%.

Mototáxi

Na Câmara Municipal, tramita desde 2019 um projeto de lei do vereador Zezinho do Sabará (União Brasil), que prevê a regularização do serviço de mototáxi na capital, não atrelado necessariamente aos aplicativos de transporte. Atualmente vigora uma lei que proíbe esse tipo de transporte.

O serviço de transporte de passageiros com motos tende a ser mais barato para o usuário em comparação com os carros e também com os ônibus.

Uma simulação feita pela reportagem no app Uber, do terminal do Guadalupe até o Shopping Mueller, demonstra que é 26% mais barato fazer o trajeto de moto do que de carro. O valor ficou em R$ 5,84, menos que a tarifa do ônibus.

O benefício econômico faz com que no interior do Estado diversas cidades ofereçam o serviço, mesmo sem regulação municipal. A preocupação de Leprevost é com a atividade em “grandes centros urbanos”. Ele encaminhou ao Procon um pedido para que os apps sejam notificados e multados por agirem em “desacordo com a legislação estadual”.

Economia

Segundo o Procon Paraná o documento ainda não chegou ao órgão.

Por sua vez, tanto 99 quanto Uber baseiam suas atividades na Política Nacional de Mobilidade Urbana. “A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo”, informou a Uber em nota.

Também por meio da assessoria, a 99 disse que “tem dialogado com a prefeitura de Curitiba” e citou decisões judiciais ocorridas em outras cidades a favor do serviço.

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