Contra os indígenas

No Brasil, indígenas que cometem crimes desaparecem no sistema carcerário. Isso ocorre porque eles são considerados “pardos”, uma designação que ignora a etnia dos povos originários.

Nesse contexto, uma trilogia de reportagens da jornalista Cecília Zarpelon, do Plural, parte da história de um indígena preso para falar sobre a situação de uma multidão que não se vê e não se ouve.

As reportagens a seguir abordam a descaracterização étnica das pessoas indígenas, o desrespeito às leis criadas para atender esses povos e o descompasso que às vezes surge entre as regras do Estado e as das aldeias.

1. Indígenas e invisíveis

A descaracterização étnica de pessoas indígenas e o subsequente desaparecimento que elas experimentam entre os dados oficiais fazem parte de um sistema que viola os direitos dos povos originários dentro das prisões não só no Paraná, mas no Brasil inteiro, apontam especialistas.

Leia a matéria “Indígenas viram ‘pardos’ nas cadeias do Paraná e se tornam invisíveis”.

2. As leis do Estado

No Brasil, cada povo originário tem uma organização própria de resolução de conflitos. Apesar disso, em determinadas situações, a depender de fatores como o tipo de crime e o local de residência, a pessoa indígena passa a responder ao sistema criminal do estado. No entanto, esse tratamento jurídico penal de uma pessoa pertencente a um povo tradicional precisa seguir um conjunto de direitos específicos previstos na legislação.

Leia a matéria “Leis no Brasil reservam direitos específicos para indígenas que cometem crimes”.

3. Crimes nas aldeias

Na concepção política-cultural do Ocidente, ditada pelos brancos, o encarceramento é a resposta óbvia na resolução de conflitos. Mas os povos originários do Brasil têm uma compreensão diferente. No Paraná, os Kaingang têm um sistema criminal próprio, que segue uma hierarquia de crimes e punições dentro das aldeias.

Leia a matéria “Povos indígenas têm um sistema próprio dentro das aldeias para punir crimes”.

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