73% das vagas nas creches conveniadas são para 3 e 4 anos. E os menores? | Plural
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9 fev 2020 - 22h22

73% das vagas nas creches conveniadas são para 3 e 4 anos. E os menores?

Apenas 18% das 6.011 vagas contratadas irão atender crianças de 0 a 2 anos. Relação completa de vagas deve ser divulgada nesta semana

Uma análise de 90 contratos com instituições conveniadas selecionadas para atender a Educação Infantil na rede municipal de Curitiba mostra que 72,75% das 6.011 vagas contratadas pelo município vão atender crianças de 3 e 4 anos. Bebês de 0 a 2 anos terão apenas 1.109 vagas (18,45%).

No ano passado, a prefeitura afirmou que a prioridade seria atender nas unidades próprias crianças de 5 e 6 anos. Com isso, as conveniadas assumiriam maior parcela das crianças menores, o que gerou descontentamento entre as instituições que já prestavam o serviço para a prefeitura.

O problema é que o número de crianças por profissional é menor na faixa de zero a dois anos, aumentando o custo do atendimento. Crianças de 0 a 1 ano têm, por lei, que serem atendidas na proporção de um profissional para cinco crianças. Na faixa de 4 a 5 anos, são 20 crianças para um profissional. Quando o edital de contratação foi anunciado, as escolas conveniadas previam uma demissão de 30 a 40% das equipes de profissionais para adequação a nova realidade.

Ainda não é possível saber o panorama completo das vagas porque a administração de Rafael Greca (DEM), faltando três dias para o início do ano na educação infantil, ainda não divulgou informações completas sobre o assunto. O Plural teve de ler todos os contratos individualmente para obter os dados das conveniadas.

Distribuição

Quase metade das vagas estão concentradas em sete bairros da cidade que representam 28,41% da população curitibana. Segundo a prefeitura, “as instituições contratadas estão distribuídas em todas as regiões da cidade. As matrículas novas estão sendo direcionadas conforme cadastro e indicação das unidades feita pelas famílias, por meio do Cadastro Online”.

O mapa das vagas contratadas elaborado pelo Plural com base nos dados levantados, no entanto, mostra que os bairros Rebouças, Pravo Velho e Bigorrilho têm, proporcionalmente, mais vagas no edital. Em números absolutos, Cajuru e Cidade Industrial, dois dos bairros mais populosos da cidade, receberam mais vagas, com 13% e 8,5%, respectivamente.

Por outro lado, Pinheirinho, Sítio Cercado e Portão, receberam, em relação à população entre 0 e 6 anos, a menor quantidade de oferta de vagas. No Portão, para cada criança existe 0,011 vaga na educação infantil contratada pela prefeitura. As vagas no Portão só atendem crianças de 3 e 4 anos (maternal I e II).

No Sítio Cercado, há 0,017 vaga para cada criança, nenhuma das quais para 5 e 6 anos. Já o Pinheirinho teve a contratação de apenas 3 vagas nos berçários 1 e 2 (0 a 2 anos) e nenhuma para 5 e 6 anos. A proporção é de 0,012 vaga para cada criança do bairro.

Números parciais

O cálculo do número de vagas por criança, no entanto, só leva em consideração as instituições conveniadas e não os Centros e Escolas Municipais. Isso porque a prefeitura promete para o dia 12 de fevereiro a divulgação da nova distribuição de vagas, quando o cadastro de crianças para vagas da Educação Infantil de 0 a 3 anos da prefeitura de Curitiba será reaberto.

É nessa data também que o município promete ter em mãos um novo mapa da distribuição de vagas de 0 a 6 anos na cidade. É também quando começam as aulas em toda rede municipal, que atende 140 mil alunos da educação infantil e ensino fundamental.

A educação infantil municipal deve atender cerca de 50 mil crianças de 0 a 6 anos tanto em Centros de Educação Infantil conveniados quanto nos Centros e Escolas Municipais, segundo a prefeitura. A reestruturação da área, anunciada em 2019, inclui além de mudanças no edital de contratação de instituições para prestação do serviço, o atendimento de crianças menores de 6 anos nas escolas municipais.

Distribuição das vagas nas creches conveniadas por bairro em Curitiba.
Distribuição das vagas nas creches conveniadas por bairro em Curitiba.

Remuneração

Os contratos firmados com instituições privadas alterou a forma de remuneração do trabalho. No novo edital, as instituições ofertaram vagas pelos próximos dois anos e a prefeitura irá apagar por dia de atendimento e por criança, o que poderá chegar a um total de até R$ 8.600 por ano, por aluno.

Apesar de ter anunciado a contratação de 97 instituições, a prefeitura só confirmou efetivamente contratos e aditivos com 90 instituições, num total de 6.011 vagas contratadas regularmente e outras 1.104 vagas contratadas em aditivos cujo detalhamento não está publicado ainda.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, a diferença se dá porque uma instituição teve problemas de documentação e outras cinco vão ser municipalizadas.

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