Uma análise de 90 contratos com instituições conveniadas selecionadas para atender a Educação Infantil na rede municipal de Curitiba mostra que 72,75% das 6.011 vagas contratadas pelo município vão atender crianças de 3 e 4 anos. Bebês de 0 a 2 anos terão apenas 1.109 vagas (18,45%).
No ano passado, a prefeitura afirmou que a prioridade seria atender nas unidades próprias crianças de 5 e 6 anos. Com isso, as conveniadas assumiriam maior parcela das crianças menores, o que gerou descontentamento entre as instituições que já prestavam o serviço para a prefeitura.
O problema é que o número de crianças por profissional é menor na faixa de zero a dois anos, aumentando o custo do atendimento. Crianças de 0 a 1 ano têm, por lei, que serem atendidas na proporção de um profissional para cinco crianças. Na faixa de 4 a 5 anos, são 20 crianças para um profissional. Quando o edital de contratação foi anunciado, as escolas conveniadas previam uma demissão de 30 a 40% das equipes de profissionais para adequação a nova realidade.
Ainda não é possível saber o panorama completo das vagas porque a administração de Rafael Greca (DEM), faltando três dias para o início do ano na educação infantil, ainda não divulgou informações completas sobre o assunto. O Plural teve de ler todos os contratos individualmente para obter os dados das conveniadas.
Distribuição
Quase metade das vagas estão concentradas em sete bairros da cidade que representam 28,41% da população curitibana. Segundo a prefeitura, “as instituições contratadas estão distribuídas em todas as regiões da cidade. As matrículas novas estão sendo direcionadas conforme cadastro e indicação das unidades feita pelas famílias, por meio do Cadastro Online”.
O mapa das vagas contratadas elaborado pelo Plural com base nos dados levantados, no entanto, mostra que os bairros Rebouças, Pravo Velho e Bigorrilho têm, proporcionalmente, mais vagas no edital. Em números absolutos, Cajuru e Cidade Industrial, dois dos bairros mais populosos da cidade, receberam mais vagas, com 13% e 8,5%, respectivamente.
Por outro lado, Pinheirinho, Sítio Cercado e Portão, receberam, em relação à população entre 0 e 6 anos, a menor quantidade de oferta de vagas. No Portão, para cada criança existe 0,011 vaga na educação infantil contratada pela prefeitura. As vagas no Portão só atendem crianças de 3 e 4 anos (maternal I e II).
No Sítio Cercado, há 0,017 vaga para cada criança, nenhuma das quais para 5 e 6 anos. Já o Pinheirinho teve a contratação de apenas 3 vagas nos berçários 1 e 2 (0 a 2 anos) e nenhuma para 5 e 6 anos. A proporção é de 0,012 vaga para cada criança do bairro.
Números parciais
O cálculo do número de vagas por criança, no entanto, só leva em consideração as instituições conveniadas e não os Centros e Escolas Municipais. Isso porque a prefeitura promete para o dia 12 de fevereiro a divulgação da nova distribuição de vagas, quando o cadastro de crianças para vagas da Educação Infantil de 0 a 3 anos da prefeitura de Curitiba será reaberto.
É nessa data também que o município promete ter em mãos um novo mapa da distribuição de vagas de 0 a 6 anos na cidade. É também quando começam as aulas em toda rede municipal, que atende 140 mil alunos da educação infantil e ensino fundamental.
A educação infantil municipal deve atender cerca de 50 mil crianças de 0 a 6 anos tanto em Centros de Educação Infantil conveniados quanto nos Centros e Escolas Municipais, segundo a prefeitura. A reestruturação da área, anunciada em 2019, inclui além de mudanças no edital de contratação de instituições para prestação do serviço, o atendimento de crianças menores de 6 anos nas escolas municipais.
Remuneração
Os contratos firmados com instituições privadas alterou a forma de remuneração do trabalho. No novo edital, as instituições ofertaram vagas pelos próximos dois anos e a prefeitura irá apagar por dia de atendimento e por criança, o que poderá chegar a um total de até R$ 8.600 por ano, por aluno.
Apesar de ter anunciado a contratação de 97 instituições, a prefeitura só confirmou efetivamente contratos e aditivos com 90 instituições, num total de 6.011 vagas contratadas regularmente e outras 1.104 vagas contratadas em aditivos cujo detalhamento não está publicado ainda.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, a diferença se dá porque uma instituição teve problemas de documentação e outras cinco vão ser municipalizadas.
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