Nesta segunda-feira (04) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba se reuniu para discutir o caso da vereadora Maria Leticia (PV), que se envolveu em um acidente de trânsito no ano passado. Os membros decidiram por continuar a tramitação do processo, que pode levar à cassação.
A parlamentar apresentou a defesa prévia na última semana e assistiu a reunião acompanhada do advogado Guilherme Gonçalves, o mesmo que atuou na defesa do ex-vereador Renato Freitas (PT).
O processo ético-disciplinar é relatado pelo vereador professor Euler (MDB) que fez relatório pelo prosseguimento do processo. Os membros votaram favoráveis ao relatório e estão previstas reuniões para oitiva de testemunhas no dia 8 e 15 de março.
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“Se a gente fizesse o arquivamento neste momento do processo, tiraríamos a chance da sociedade ter os fatos esclarecidos. Cada pessoa tem sua opinião, mas eu fiz questão de colocar no relatório que fatos são mais importantes que opiniões”, destacou o relator professor Euler.
O documento entregue ao Conselho pela defesa reafirma a declaração da vereadora de que não houve consumo de álcool no dia da colisão, ocorrida em 25 de novembro de 2023, na rua a Augusto Stellfeld (relembre o caso aqui).
O boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM) cita “sinais de embriaguez”, mas a parlamentar não fez o teste do etilômetro. De acordo com a defesa prévia a vereadora estava sob efeitos de medicamentos que provocaram a desorientação. O ponto principal da defesa é que o acidente não tem relação com a atividade parlamentar da vereadora e que por essa razão não pode gerar instauração de processo ético-disciplinar.
A parlamentar não falou com a imprensa, contudo o advogado mencionou que provará nos autos a inocência da vereadora e que o processo terminará em absolvição. “A não ser que Câmara de Curitiba resolva entrar num processo ‘orwelliano’, George Orwell, 1984, de sindicar a vida de cada um dos vereadores aqui nesse nível de profundidade para tentar extrair fatos que exponham essa Câmara de Vereadores e aí como eu já disse em ocasiões anteriores […] pau que bate em Chico bate em Francisco”, destacou Gonçalves.
Próximos passos
No dia 8 de março serão ouvidos os policiais militares Anderson Pereira e Roberta de Jesus, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que registraram o boletim de ocorrência no dia do acidente; Luiz Sergio Gongaza, proprietário do automóvel que foi atingido pelo carro da vereadora e Dirceu Alves Jr. policial civil que atendeu o caso na Delegacia de Crimes de Trânsito.
No dia 15 será a vez das testemunhas arroladas pela vereadora Maria Leticia e da própria parlamentar falar aos colegas.
O mandato também emitiu uma nota sobre o prosseguimento do processo:
“A defesa da vereadora Maria Leticia (PV) recebe com serenidade a conclusão do relatório do vereador Professor Euler (MDB) e reitera que, ao final do processo, a parlamentar deve ser absolvida uma vez que não houve quebra de decoro.
A partir de agora, será provado que a vereadora não fez consumo de bebidas alcoólicas e que toda a circunstância do acidente foi ocasionada devido aos medicamentos controlados usados no tratamento da neuromielite óptica e/ou à concussão causada pelo impacto da batida do veículo, o que deixou a parlamentar desorientada. Somam-se a isso provas reunidas pela defesa de possível atuação truculenta por parte dos policiais militares.
Por fim, a defesa confia na imparcialidade dos integrantes do Conselho de Ética e da Câmara de Vereadores, entendendo não ser possível amparar-se em moralismos e na demonização da política que, em um conhecido caso de tentativa de cassação em 2022, acabaram por expor a própria Câmara Municipal de Curitiba a um constrangimento nacional”
Leia a defesa da íntegra:
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