Na manhã desta sexta-feira (08) começaram as oitivas do processo ético-disciplinar na Câmara de Vereadores do caso do acidente de trânsito provocado pela vereadora Maria Letícia (PV). Apenas uma, das quatro testemunhas arroladas, compareceu à reunião.
A soldado Roberta de Jesus, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), manteve as informações que constam no boletim de ocorrência. “A soldado Roberta disse que segundo averiguação visual ela [Maria Leticia] apresentava sinais de embriaguez, estava muito exaltada, se debateu muito na viatura e que teria proferido algumas ofensas”, disse o relator do processo ético-disciplinar, vereador professor Euler (MDB).
O outro policial militar responsável por atender a ocorrência, Anderson Pereira não pôde ser ouvido porque moveu um processo contra a parlamentar. Já o dono do carro atingido no acidente ocorrido em 25 de novembro de 2023 não quis depor. O policial civil Dirceu Alves Jr. não foi localizado pela Câmara de Vereadores e por essa razão também não compareceu.
A vereadora Maria Leticia participou da reunião acompanhada do advogado Guilherme Gonçalves. “Temos absoluta convicção da inocência e diria até irrelevância destas circunstâncias do acidente para fins de provocar uma conturbação tão grande que até coloque em risco um mandato democrático e nós insistimos de acabar esse processo dentro dos prazos legais”, destacou o advogado.
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No dia 15 estavam programadas oitivas das testemunhas de defesa, mas a falta das testemunhas de acusação e o surgimento de um novo nome – um oficial da PM citado pela soldado que atendeu a ocorrência – pode alterar a data.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, vereador Dalton Borba (PDT), os membros irão solicitar a oitiva do PM e também tentar ouvir o policial civil que não foi localizado, e, apesar dos imprevistos, o prazo para encerramento do processo será mantido.
O mandato da vereadora Maria Leticia emitiu uma nota afirmando que “está claro para a defesa que talvez o fato de a vereadora ter uma postura combativa, ser de oposição e uma notória defensora dos direitos das mulheres possa esclarecer, mais do que o fato em si, o motivo de ela ter sido tão intensamente exposta neste processo”.
Após ouvir todas as testemunhas o Conselho vota se dá prosseguimento ao processo e qual seria a penalização da parlamentar ou se arquiva o PED. Em caso de prosseguimento, o que for determinado pelo Conselho será apreciado pelos pares em plenário.
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