A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) divulgou nesta quinta-feira (21) o cancelamento o resultado do edital Resultado Preliminar de Análise Técnica e de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – (Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro, lançado em 10 de outubro) com recursos da Lei Paulo Gustavo – LPG . As listagens com os projetos que foram classificados e não classificados na seleção havia sido publicada no dia 19 de dezembro de 2023, no DIOE nº 11555 e também no site do órgão.
A decisão foi tomada após produtores e agentes culturais apontarem que dois pareceristas não cadastraram as avaliações que deveriam ter feito no apresentado SIC.Cultura, no sistema não constava nem a nota nem o parecer em si quando consultados pelos proponentes. O fechamento do sistema, segundo informado pela SEEC, se deu de maneira automática e, então, foi gerado o Relatório de Resultado Preliminar de Análise Técnica e de Mérito. O total de projetos atingidos no caso é 109, contudo todas as listagens podem ser alteradas a partir da correção das notas individuais.
A Secretaria também comunicou que os prazos para recursos não serão prejudicados, assim que o resultado corrigido for publicado a contagem de dias referentes ao período de solicitações de revisão será devolvida para todos os projetos.
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Outras reclamações
O cancelamento do resultado desse edital não é a única coisa que anda apagando o brilho nos olhos dos produtores e artistas culturais do Paraná. O Plural apurou que muitos estão reclamando sobre a demora na divulgação dos resultados, e respectivos repasses de valores para os aprovados no conjunto dos 11 editais lançados pela SEEC com recursos da LPG para projetos culturais.
Em suas redes sociais, na última quarta-feira (20), a secretaria informou que os prazos dos editais serão observados, porém com o recesso que inicia nesta quinta-feira (21) nos órgãos do Estado do Paraná, e retorno de atividades somente no dia 2 de janeiro, os prazos de recursos e habilitações estão suspensos.
Até agora, foram divulgados os resultados com os projetos selecionados em quatro editais do conjunto de 11: Edital 004/2023 – Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão; Edital 003/2023 – Paraná Festivais; Edital 011/2023 – Outras Palavras – Editoras Independentes; e Edital 007/2023 – Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição. Os resultados finais dos 11 editais estão previstos para as primeiras semanas de janeiro de 2024, segundo a assessoria de imprensa da SEEC.
Outras informações sobre o resultado do edital
Outras informações sobre o andamento dos editais estão no site da SEEC.
Sobre o/a autor/a
Sou parecerista com atuação em vários estados e no Paraná minha inscrição foi simplesmente indeferida. Porque será???
Pelo visto, o rolo tá grande!!! Fui parecerista de um dos editais. Me inscrevi como pessoa jurídica e no momento do pagamento queriam me pagar como pessoa física. Inclusive apresentei o formulário de inscrição e o contrato assinado com os dados da minha empresa, pra caso eles tivessem “esquecido”. Contestei por meio de e-mail e ligações e tem 3 dias que não me dão retorno algum.