A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) divulgou portarias de penalidade para três responsáveis por projetos aprovados no Mecenato Subsidiado. As sanções impedem a participação dos empreendedores em editais da FCC por períodos que variam entre dois meses e dois anos, conforme cada caso, e exigem a devolução de valores captados para realização das propostas. As publicações foram feitas no Diário Oficial de Curitiba dia 6 de novembro e o prazo para recurso é de sete dias úteis.
Audiovisual
A portaria (nº 104) que prevê punição para o produtor, roteirista e diretor William Biagioli diz respeito ao projeto do filme “O Mez da Grippe”, aprovado no Edital no 194/2018 (Mecenato Subsidiado, modalidade não iniciante), foi gerada pela não entrega da documentação da prestação de contas. As sanções são o impedimento de participar de outros editais por dois meses e a restituição de R$ 158.400,00 destinados ao projeto, aplicada correção monetária de julho de 2020 até a data atual.
Conforme Biagioli explicou à reportagem, houve um atraso no envio da prestação de contas, mas a documentação já foi apresentada para a FCC, bem como o produto cultural (cartazes e o filme). Assim, a decisão será revista após a apresentação da defesa do cineasta e análise da comissão do edital.
O cineasta também está inscrito no edital municipal da Lei Paulo Gustavo (LPG), contudo o processo relativo ao mecenato não deve ter o julgamento final (transitado em julgado) até a divulgação do resultado da nova seleção. Segundo a assessoria de imprensa da FCC, caso ele seja aprovado na LPG, a participação é mantida por ser considerada direito adquirido.
O único proponente da categoria iniciante entre os indicados nas portarias publicadas é o produtor Guilherme Daldin. No texto do documento nº 103, é pedido que ele devolva R$ 14.470,83 recebidos para execução do projeto “Curitiba modernista: Um acervo a céu aberto”, aprovado no Edital do Mecenato 193/2018, com impedimento do proponente para participação em editais da FCC por dois anos. A alegação é a reprovação da prestação de contas.
Daldin explica que a pandemia dificultou a realização do projeto, que não foi executado apesar da captação de cerca de R$ 79 mil. O único dinheiro usado foi o destinado à remuneração da captadora e o restante já foi devolvido, aproximadamente R$ 73 mil. Porém a FCC está cobrando o valor referente aos rendimentos dos recursos corrigidos, pois ele não seguiu a recomendação do manual que indica depósito dos valores em conta bancária com aplicação financeira, afirma o produtor.
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Literatura
Um proponente foi penalizado na área de literatura, ele é o escritor Otto Winck, responsável por “Os bastidores da criação: oficinas de escrita criativa”, proposta aprovada no Edital no 223/2019 – Mecenato Subsidiado – Modalidade Não Iniciante. A irregularidade indicada na portaria (Nº 102) da FCC foi a não entrega da documentação da prestação de contas, a punição indicada é o impedimento de participar em qualquer novo projeto por seis meses e a devolução do valor total captado para realização da proposta, R$ 149.141,25 (corrigido a partir de de novembro de 2021).
Winck afirma que irá entrar com pedido de recurso, pois todas as ações previstas no projeto (oficinas de escrita, palestra, e uma publicação com os melhores textos dos participantes) foram realizadas e o dinheiro recebido foi integralmente utilizado para isso. Ele ainda apresentou ao Plural o documento da Diretoria de Ação Cultural – Coordenação de Literatura que comprova a realização das atividades. O escritor ainda explica que, em uma última reunião com a comissão da FCC, solicitou a prorrogação do prazo para apresentar a prestação de contas.
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