A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) divulgou a lista dos classificados no Mecenato Subsidiado 2022/2023, mecanismo de incentivo à cultura do município que repassa valores a projetos culturais por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
As propostas listadas são as que obtiveram no mínimo 80% do total de pontos possíveis na soma dos critérios de análise de mérito, contudo esses proponentes ainda podem ficar de fora dos convocados no resultado final dos editais para iniciantes e não iniciantes. Isso porque as verbas disponíveis podem não ser suficientes para cobrir os orçamentos de todos os projetos classificados, o total previsto é cerca de R$ 13 milhões distribuídos entre todas as áreas e modalidades.
O seguinte exemplo esclarece o que pode acontecer (e, em geral, acontece): se existem 100 projetos com nota mínima 80 em uma área cultural específica, e a verba atinge a soma dos orçamentos até a 23ª posição dos classificados a partir da nota maior, as outras 77 propostas não são convocadas. Ou seja, apenas os 23 melhores classificados recebem o direito de captar os valores necessários para a execução do projeto. Essa informação foi confirmada pela FCC.
Classificados no Mecenato não iniciantes
Conforme descrito na Lei Complementar Nº 57/2005, os editais do Mecenato Subsidiado são direcionados para projetos de todas as áreas das artes e da cultura. Foram 582 classificados no Edital nº 251/2022, modalidade não iniciante, distribuídos entre 172 de artes cênicas, 45 de artes visuais, 116 de audiovisual, 34 de folclore, 66 de literatura, 138 de música, e 11 de patrimônio. A lista completa dos classificados pode ser conferida aqui.
Os valores disponíveis na modalidade não iniciante são:
Classificados no Mecenato Iniciantes
Entre os inscritos no Edital nº 251/2022 do Mecenato Subsidiado, modalidade não iniciante, foram 107 classificados, divididos entre projetos das seguintes áreas: 15 de artes cênicas, 4 de artes visuais, 30 de audiovisual, 13 de folclore, 26 de literatura, 16 de música, e 3 de patrimônio. O resultado da etapa de classificação entre os iniciantes pode ser conferido aqui.
Os valores disponíveis modalidade iniciante são:
Recursos
As listas com os classificados ainda podem ser alteradas em função de pedidos de recursos para revisão da avaliação, que podem ser solicitados até dia 5 de setembro, conforme informado no site da FCC. O julgamento, com as notas e observações sobre a proposta apresentada, pode ser conferido pelo proponente do projeto a partir do login no Sistema de Informação da Cultura (Sisprofice).
As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Sobre o/a autor/a
