O prefeito General Silva e Luna (PL) encaminhou à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na quinta-feira (15), uma proposta de orçamento de R$ 2,65 bilhões para 2027. O valor mantém a previsão de despesas acima de R$ 2,6 bilhões pelo segundo ano consecutivo, com redução nominal de 1,04% em relação aos R$ 2,68 bilhões aprovados para este ano.
A proposta supera em R$ 394,7 milhões, ou 17,5%, o orçamento inicialmente aprovado para 2025, último elaborado pela administração de Chico Brasileiro. Já a lei de 2026, primeira preparada integralmente pela gestão Silva e Luna, ampliou em 18,7% a previsão de despesas em relação ao ano anterior.
Dos recursos previstos para 2027, R$ 2,18 bilhões integram o orçamento fiscal, destinado aos órgãos e serviços municipais, enquanto R$ 476,9 milhões correspondem ao regime próprio de previdência dos servidores. A parcela previdenciária cresce R$ 48,3 milhões em relação a 2026, enquanto o orçamento fiscal diminui R$ 76,1 milhões.
A Prefeitura também prevê aumento das receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, que devem passar de R$ 751,5 milhões em 2026 para R$ 840,4 milhões em 2027, crescimento de 11,8%. A estimativa de transferências correntes de outros governos também avança, de R$ 913,9 milhões para R$ 957,6 milhões no mesmo período.
Saúde e educação concentram parte expressiva dos recursos. A Secretaria Municipal da Saúde tem previsão de R$ 598 milhões, aumento de R$ 40,7 milhões em relação à dotação inicial de 2026. Na educação, a proposta reserva R$ 527 milhões, acréscimo de R$ 26,5 milhões. Juntas, as duas secretarias somam R$ 1,125 bilhão, equivalente a 42,4% do orçamento total.
A Secretaria Municipal de Obras tem previsão de R$ 86,2 milhões, ante R$ 221,2 milhões inicialmente autorizados para 2026, redução de 61%. A estimativa de receitas de capital, que inclui empréstimos, venda de bens e transferências de capital, cai de R$ 277,1 milhões para R$ 46,9 milhões.
O Projeto de Lei nº 140/2026 deverá ser lido na sessão ordinária de segunda-feira (19). Depois, seguirá para análise das comissões e discussão entre os vereadores, que poderão apresentar alterações e emendas impositivas.
Para 2027, essas emendas terão limite equivalente a 2% da receita corrente líquida de 2025, dividido entre os 15 parlamentares, com metade obrigatoriamente destinada à saúde. O valor total ainda depende de confirmação.
A Câmara também realizará audiência pública sobre a proposta em 18 de novembro, às 9h. O orçamento ainda depende de aprovação legislativa, prevista para dezembro.
