O vereador Adnan El Sayed (PSD), que se identifica com a direita, mas declarou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escapou da abertura de um processo de cassação na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. A denúncia, motivada por sua participação em manifestação política na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), foi arquivada na quarta-feira (14), após empate de sete votos a sete.
A denúncia foi apresentada por Leandro Pinto, candidato a deputado federal que recebeu 735 votos nas eleições deste ano. Ele acusou Adnan de utilizar as dependências da Unila para pedir votos a Lula. A abertura de uma Comissão Processante dependia de oito votos favoráveis, número que não foi alcançado.
Adnan participou de uma assembleia estudantil na Unila em 7 de outubro, que reuniu mais de mil estudantes. Doutorando da instituição, o vereador afirma que compareceu como aluno, sem utilizar prerrogativas do mandato, e que a manifestação ocorreu sem envolvimento institucional da universidade.
Após a votação em plenário, o vereador classificou a denúncia como incabível e agradeceu a solidariedade. “O fato de eu me expressar não é um crime, é um direito constitucional e a gente vai continuar se expressando”, afirmou.
Votação dividida
Votaram contra a abertura do processo Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PP), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP), Professora Marcia Bachixte (MDB), Valentina (PT) e Yasmin Hachem (PT).
Pelo recebimento da denúncia votaram Adriano Rorato (PL), Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Dr. Ranieri Marchioro (Podemos), Maninho (PSDB), Paulo Debrito (PL) e Sidnei Prestes (Podemos). Evandro Ferreira (PSD) não votou. A sessão foi presidida por Ranieri.
Os quatro vereadores do PL votaram pelo prosseguimento. A rejeição reuniu PSD, PP, PSDB, MDB e PT. O empate impediu a instalação da Comissão Processante, sem exame do mérito da acusação.
Apoio a Lula
Adnan afirmou nas redes sociais que sua posição eleitoral não representa mudança de identidade política. “Eu continuo no mesmo partido de direita. Mas essas eleições significam muito mais do que direita e esquerda”, declarou.
Adnan também afirmou ter recebido mensagens de empresários e eleitores identificados com a direita que pretendem votar em Lula, mas evitam declarar publicamente essa preferência por receio de reações de apoiadores do bolsonarismo. Sem identificar os interlocutores, o vereador usou as redes sociais para criticar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e defender sua escolha eleitoral.
Na tribuna da Câmara, após participar da assembleia estudantil, o vereador defendeu seu direito de manifestação política como doutorando da instituição. “Nós temos direitos e nós vamos lutar por um Brasil melhor e vamos continuar colocando a nossa posição política onde quer que seja”, destacou.
A denúncia colocou em discussão os limites entre a liberdade de manifestação política nas universidades e as restrições eleitorais ao uso de bens públicos. No julgamento da ADPF 548, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a livre expressão de ideias no ambiente universitário.
Com o arquivamento, a Câmara encerrou a tramitação da denúncia sem instaurar uma Comissão Processante ou examinar a procedência das acusações. Adnan permanece no exercício do mandato e sustenta que sua participação na manifestação foi um exercício legítimo da liberdade de expressão.
