A Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou que a empresa Cozinha Gourmet, que fornecia alimentos para os Restaurantes Universitários (RUs), recebeu R$ 1,3 milhão um dia antes de anunciar a rescisão unilateral do contrato. O pagamento teria sido feito na sexta-feira (11). A universidade foi comunicada sobre a rescisão às 20h de sábado (12).
Segundo a UFPR, a empresa com sede em Macapá (AP) informou que interromperia os serviços em 48 horas, mas retirou seus equipamentos do RU já na sexta-feira. Depois de enviar a notificação à universidade, a Cozinha Gourmet não respondeu mais às solicitações da instituição, bloqueou seus representantes e não pagou os funcionários que atuavam nos RUs.
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou o seguinte parecer à UFPR:
A UFPR sempre se pautou pela diligência e pelo cumprimento de suas obrigações contratuais [.....]. As manutenções prediais de grande porte e a reposição de equipamentos de grande porte são riscos a serem suportados pelo Contratante. No entanto, a Cláusula Nona - Obrigações do Contratado, item 9.23, estabelece que a Contratada é responsável pela "conservação, manutenção e reposição de equipamentos e utensílios sempre que necessário".
Em relação às licenças sanitárias, a responsabilidade pela obtenção e manutenção das licenças sanitárias para a operação dos serviços de alimentação, incluindo a regularidade dos processos e das instalações sob sua gestão direta, recai primordialmente sobre a Contratada, nos termos da legislação aplicável e das cláusulas contratuais. Eventuais apontamentos ou exigências dos órgãos fiscalizadores foram sempre repassados à COZINHA GOURMET LTDA. para as devidas regularizações, conforme suas obrigações gerais de cumprimento das normas de segurança e higiene (Cláusula Nona, item 9.14).
Hipoteticamente, ainda que todas as alegações da empresa fossem verídicas, a rescisão da forma como realizada não seria juridicamente admissível. Caberia à empresa, em respeito à boa-fé objetiva e à continuidade do serviço público, notificar previamente a UFPR, concedendo prazo razoável para a solução de eventuais pendências, de forma a não interromper a prestação de serviço essencial.
A UFPR informou que contratou refeições de forma emergencial para estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, enquanto o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa ainda não for concluído. O saldo da empresa que deveria ser pago foi bloqueado e a universidade fez o pagamento do vale-alimentação para os funcionários.
Em nota enviada na semana passada, a Cozinha Gourmet alegou que havia riscos estruturais e de saúde nas unidades. Segundo a UFPR, as edificações foram vistoriadas e não apresentam risco de segurança estrutural. As instalações estão passando por manutenções preventivas, corretivas e preditivas, de acordo com a instituição. A universidade informou que todos os RUs foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros e estão em fase de modernização e adequação.
Na quarta-feira (16), a UFPR informou que cerca de 2 mil estudantes e servidores foram afetados. Desde terça (15), o almoço está sendo servido no RU do Setor de Ciências Agrárias. Até o fia 4 de agosto, quando terá início o novo semestre letivo, o almoço passará a ser oferecido de segunda a sexta-feira na UTFPR, em Curitiba, para estudantes Probem (Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção dos Estudantes). Nos fins de semana, as refeições serão servidas no RU Agrárias.
O acesso ao RU da UTFPR exige voucher individual por refeição, que deve ser solicitado diariamente. O voucher pode ser solicitado pelo e-mail para [email protected], informando nome completo e CPF. Os horários para solicitar o voucher vão das 10h às 13h30 (almoço) e das 15h às 18h45 (jantar). os almoço no RU da UTFPR é servido das 11h às 14h, e o jantar das 17h30 às 19h.
