A frota de transporte público de Curitiba tem 42% dos ônibus com mais de 11 anos de operação, informou nesta segunda-feira o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, na Câmara Municipal de Curitiba, em audiência sobre a nova concessão do transporte público. O contrato em vigência prevê a troca dos veículos com mais de dez anos, mas uma da Justiça de 2013 desobrigou as empresas concessionárias de renovarem a frota. Atualmente, isso representa cerca de 500 ônibus do total de 1.189 em operação na cidade.
O número mostra o envelhecimento da frota desde que a liminar foi concedida. No início da segunda gestão de Rafael Greca, em 2017, veículos com mais de dez anos representavam cerca de 15% da frota. Em novembro de 2018, a gestão Greca anunciou a assinatura de um termo de ajuste com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) para pôr fim a 23 ações judiciais contra a Urbs, sob a justificativa de desequilíbrio financeiro do contrato. Com isso, os ônibus poderiam ser renovados, segundo a Prefeitura. A frota operante em 2018 era de 1.282 ônibus e a Prefeitura calculava que, sem o acordo, 660 veículos poderiam ter mais de dez anos em 2020.
Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura anunciou que 40% da frota de ônibus havia sido renovada entre 2017 e 2020, com 535 novos ônibus, 85 a mais do que o previsto no início da gestão.
O plano parece não ter funcionado, já que a cidade chegou a 2025 com 42% da frota formada por veículos com mais de 11 anos – o que causa insegurança e demanda mais serviços de manutenção. Em dezembro do ano passado, um homem de 49 anos morreu no bairro Vila Izabel, devido a um problema no freio de um ônibus que deveria ter sido retirado de circulação há mais de quatro anos. O veículo, que entrou na frota em 2010 e deveria ter saído de operação em 2020, ficou sem freio e atingiu dez carros parados no semáforo. A Urbs emitiu uma nota dizendo que o ônibus havia passado por inspeção e que "a manutenção dos veículos é atribuição das operadoras do sistema".
No dia 19 de dezembro, ao participar da cerimônia de diplomação dos eleitos em 2024, o prefeito eleito Eduardo Pimentel (PSD) se comprometeu a cobrar a renovação da frota. “Será uma das minhas prioridades e vou permanentemente cobrar das empresas que prestam serviço atualmente e com um contrato rigoroso, para que quem se beneficie com o novo contrato seja a população”. Pelo que disse Ogeny Pedro Maia Neto na Câmara nesta segunda, a renovação deverá ficar mesmo para a nova concessão.
Nova concessão
Segundo o presidente da Urbs, a concessão prevê a aquisição de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 já no início do contrato, 245 ônibus elétricos em cinco anos e mais 1.084 veículos ao longo de 15 anos. O investimento total da concessão será de R$ 3,9 bilhões – R$ 3.228,45 bilhões na frota, R$ 493,6 milhões em baterias para os ônibus elétricos, R$ 80 milhões em eletropostos, R$ 31 milhões em estações-tubo e R$ 70 milhões em equipamentos de garagem.
Os R$ 3,9 bilhões em 15 anos levam à necessidade de investimentos, afirmou Ogeny Pedro Maia Neto. Atualmente há duas operações de crédito em negociação, junto ao BNDES (R$ 380 milhões) e ao banco alemão kfW (100 milhões de euros). O projeto prevê que o sistema será custeado pelas tarifas pagas pelos passageiros, subsídios municipais e estaduais e recursos próprios, como multas, que passarão a ser utilizados.
A ideia é que as gratuidades passem a ser custeadas por outros entes – o governo do estado, por exemplo, no caso de gratuidades para policiais militares. No caso das gratuidades definidas por leis federais, o repasse dependerá da aprovação do Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados.
Também há previsão de garantias públicas, que deveriam ser aprovadas pelo Legislativo, para obter recursos da transferência da cota-parte do Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre produtos industrializados (IPI), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ogeny Maia Neto disse ainda que na nova concessão o pagamento às empresas será feita por quilômetro rodado. "Isso dá uma credibilidade, uma precisão maior no cálculo tarifário e facilidade de compreensão do cálculo tarifário", afirmou.
Atualmente a nova concessão está na fase dos estudos detalhados e da preparação para a licitação. O edital será aberto à consulta pública em setembro e as audiências públicas serão realizadas em outubro. A publicação do edital está prevista para novembro e o leilão na B3, em São Paulo, deverá ser em janeiro de 2026. Se tudo correr de acordo com o cronograma, a assinatura do contrato será em junho do próximo ano.
Integração temporal
De acordo com Ogeny Pedro Maia Neto, a nova concessão prevê a integração temporal completa no sistema. “Hoje o passageiro pode fazer integração nos terminais, porém essa demanda da integração temporal é recorrente. No ano passado, fizemos mais de 1 milhão de integrações temporais, nesse novo contrato a integração temporal será ampla, a pessoa poderá descer de um ônibus convencional e depois de um tempo pegar outro. Isso faz com que as pessoas possam andar pela cidade, criar os seus trajetos. É uma liberdade que a pessoa tem de usar o transporte coletivo como lhe convier”.
Tarifa zero
Durante a audiência na Câmara, o presidente da Urbs foi questionado pela vereadora Giorgia Prates (PT) sobre a possibilidade de adoção da tarifa zero na cidade. Maia Neto disse que a isenção de idosos representa cerca de R$ 100 milhões por ano. "Esse custo é através do subsídio do município ao sistema. Já temos um programa social. Temos que conceder tarifa zero a quem precisa, já tem a tarifa zero em Curitiba com as gratuidades para PCDs e idosos, por lei, mas neste ano foi criada a tarifa zero a caminho do emprego, que beneficiou mais de 5 mil pessoas", disse. Segundo o presidente da Urbs, 15% do custo do sistema, cerca R$ 150 milhões por ano, diz respeito às gratuidades e fica a cargo do município.
Segundo dados da Urbs, Curitiba tem 309 linhas de ônibus, com uma frota operacional de 1.189 veículos, sendo oito elétricos. A idade média da frota é de 8 anos. A cidade tem 22 terminais fechados, com integração física, e 329 estações tubo. Por mês, 13,4 milhões de passageiros são transportados (555 mil nos dias úteis) e os ônibus percorrem 6,4 milhões de quilômetros.
