Conforme o ano de 2022 corre, os debates institucionais e eleitorais se aquecem, indicando que o segundo semestre deve ser de disputas acirradas no âmbito eleitoral e tensões no institucional. Não bastasse a pandemia da covid-19, desde as últimas eleições nacionais, o Brasil tem sido palco de enfrentamentos entre as instituições, questionamentos aos processos democráticos e uma verdadeira guerra de informação.
A divergência é parte da democracia e até mesmo salutar. Propor mudanças e inovações faz parte da evolução do processo civilizatório. Ao mesmo tempo, há valores do Estado democrático de direito que são inegociáveis e precisam ser defendidos.
Quais os limites entre o debate saudável ao processo democrático e o mero ataque às instituições? Talvez, desde a redemocratização, os juristas e especialistas em política nunca tenham estado tão atentos aos acontecimentos e ao alcance de suas consequências. Esse clima dará o tom do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), que será realizado em Curitiba de 1º a 3 de junho.
Reconhecida como a capital do direito eleitoral, a cidade vai receber ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juristas renomados, advogados eleitorialistas e estudantes de direito. O CBDE aponta as principais tendências e teses da disputa nas urnas e vai mais uma vez se consolidar como um ambiente para a defesa da democracia e o fortalecimento das instituições.
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