Usar drogas em locais públicos pode render multa de R$ 100 | Jornal Plural
9 abr 2019 - 10h12

Usar drogas em locais públicos pode render multa de R$ 100

Pessoas que usarem drogas em locais públicos podem ser multadas em R$ 100,00 em Curitiba.

Começou a tramitar na Câmara de Curitiba projeto de lei do vereador Tico Kuzma (Pros) que pretende impor multa de R$ 100 a quem for flagrado consumindo drogas ilícitas em locais públicos.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa foi elaborada em conjunto com pessoas que fazem parte de um grupo de estudos sobre drogas. A ideia seria criar um mecanismo para que o poder público municipal possa agir de forma preventiva e com efeito pedagógico na prevenção ao uso de drogas em Curitiba.

A proposta também especifica que os locais públicos para as proibições são praças, parques, imediações de escolas e quaisquer locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos. Além de multa, quem for flagrado usando drogas em espaços públicos também pode ficar sujeito a comparecer a reuniões de grupos de mútua ajuda, deve comparecer a programas e cursos educativos sobre prevenção ao uso de drogas.

Kuzma já tinha apresentado essa ideia em 2018. A sua proposta também inclui que pessoas com dependência química, em situação de rua ou em vulnerabilidade social podem ser isentos de multas. O projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Após isso, seguirá para análise das comissões.

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