O ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti foi condenado a três anos e seis meses de prisão por tráfico de influência em um processo derivado da Operação Quadro Negro. Delator do esquema e réu na mesma ação, o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, foi condenado a um ano e onze meses de prisão pelo mesmo crime.
Os dois também foram multados e a condenação é em regime semiaberto. Cabe recurso da decisão, que foi proferida pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba. Na sentença, o magistrado argumenta que o semiaberto foi fixado em razão das circunstâncias judiciais desfavoráveis do processo. Já Souza terá direito ao mesmo regime, no entanto, a soma total das penas em todas as suas condenações anteriores é de 15 anos de reclusão.
A Quadro Negro foi deflagrada em 2015 e atingiu o governo Beto Richa (PSDB). Na acusação, o então governador é considerado o chefe e principal beneficiário do esquema. As investigações apuram o desvio de R$ 20 milhões em obras de construção e reformas de 14 escolas estaduais. As ilegalidades seriam a partir de contratos firmados entre a Construtora Valor e a Secretaria da Educação.
Juliano é irmão da ex-governadora Cida Borghetti (PP) e é comissionado, desde abril de 2019, do gabinete da vereadora Julieta Reis (DEM) na Câmara Municipal de Curitiba. A sentença contra o ex-vereador é em decorrência da delação Eduardo Lopes de Souza, que admitiu ter pago R$ 45 mil a Borghetti, em 2015, para conseguir um cargo comissionado na vice -governadoria do Paraná.
Borghetti respondia a esse processo desde janeiro 2019. Na mesma ação, o ex-vereador e o empresário foram inocentados dos crimes de corrupção passiva e ativa. O dono da Valor é réu em outros processos originados da Quadro Negro. O empresário já foi preso duas vezes. O acordo de colaboração premiada foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017.
Casal Borghetti Barros
O delator Eduardo Souza mencionou os nomes de Cida Borghetti e do deputado federal Ricardo Barros (PP) no processo. A ex-governadora não é investigada, mas o empresário disse que os dois participaram do acordo feito com o ex-vereador.
O empresário teria dito que indicou uma pessoa de sua confiança para o cargo na vice-governadoria. Segundo ele, os pagamentos foram feitos em três meses. Juliano Borghetti teria recebido R$ 15 mil mensais durante os três primeiros meses de 2015. O ex-vereador nega que o acordo tenha sido feito.
Além disso, Eduardo Souza também teria informado aos investigadores que o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros participou da negociação do cargo e que o acordo foi firmado na sede do diretório estadual do Partido Progressista, em Curitiba.
Na sentença, o juiz Fischer diz que não tem como afirmar que a então vice-governadora tinha ciência do pedido do seu irmão. No caso, uma possível condenação por corrupção passiva de Borghetti exigiria pelo menos a coautoria de um servidor público na ilegalidade.
O que dizem os citados
Em nota encaminhada ao Plural, a defesa de Juliano Borghetti reiterou a inocência do seu cliente e disse que vai recorrer da decisão.
A vereadora Julieta Reis (DEM) afirmou que como a decisão ainda cabe recurso, não vai se pronunciar sobre a situação do seu funcionário.
A defesa de Cida Borghetti informou que não praticou nenhum ato ilícito, tanto que a própria sentença analisou sua isenção. O deputado federal Ricardo Barros se manifestou por meio de sua assessoria. Ele disse que a sua conduta já foi analisada em ação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito foi arquivado.
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