Duas semanas depois da posse de Professor Matsuda como vereador em Curitiba, a polêmica sobre o direito dele à vaga continua. O terceiro suplente do PDT, Dalton Borba, impetrou mandado de segurança na 1.ª Vara da Fazenda Pública alegando que o atual parlamentar tomou posse ilegalmente, por não estar filiado ao PDT.
A vaga de vereador não pertence ao seu ocupante e sim ao partido. O reconhecimento sobre a filiação de Matsuda deverá ser julgado no Diretório Estadual do PDT no dia 29 de abril.
Procurado pelo Plural, Matsuda se manifestou através de sua assessoria, que afirmou que o vereador está filiado ao PDT desde novembro de 2018. A história não é tão simples: depois de ter ficado na segunda suplência para a Câmara em 2016, o professor se desfiliou para se candidatar a deputado pelo PPL.
O PPL, porém, não cumpriu a chamada cláusula de barreira, e Matsuda decidiu voltar ao antigo partido. A dúvida toda gira em torno da decisão do partido, que diz que não aceitou a nova filiação.
A filiação de Professor Matsuda não aparecer no sistema de registro do TSE, mas a assessoria do vereador diz que isso é normal, uma vez que a lista de filiados só é atualizada duas vezes por ano.
Como não houve acordo na Executiva do partido no município, o caso será discutido dentro da Executiva estadual. O presidente municipal do PDT, Gustavo Fruet, diz que só deve se pronunciar novamente sobre o assunto depois que a Câmara se posicionar oficialmente e após o julgamento do recurso no Diretório Estadual.
A advogada eleitoral Carla Karpstein afirmou que o vereador Matsuda só poderia ser empossado se a sua situação estivesse devidamente regularizada. No caso de desfiliação ao PDT, a Justiça Eleitoral deve empossar o suplente hábil para ocupar o cargo. Segundo ela, a Câmara não poderia agir com base em uma diplomação no TRE de 2016.
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