A Câmara Municipal aprovou nessa terça-feira (23) o pedido do vereador Bruno Pessuti (PSD), para que a prefeitura de Curitiba baixe a tarifa técnica que vem pagando aos empresários de ônibus da cidade. O motivo do parlamentar ter enviado uma “sugestão” para o Executivo, foi a prorrogação da isenção do ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos, no dia 15 de março e isso deveria resultar na diminuição da tarifa de R$ 4,79 para R$ 4,71.
Lembrando que antes dessa prorrogação, a tarifa já havia subido R$ 0,08 e agora deve voltar ao seu preço anterior. Procurado pelo Plural, o vereador afirmou que em fevereiro a prefeitura de Curitiba reeditou a tarifa técnica passando o valor de R$ 4,71 para R$ 4,79. Isso se deu porque em dezembro houve o fim do convênio da política fazendária com o Estado do Paraná que permitia a isenção do ICMS sobre o combustível usado no transporte coletivo.
Em março, houve a reedição desse convênio com o Confaz, com isso, o ICMS de 12% cobrado sobre o valor tabelado do diesel não está mais incidindo sobre o valor da tarifa técnica. Essa diferença de oito centavos na tarifa técnica geraria uma economia de R$ 1 milhão por mês no subsídio que é pago pela prefeitura. Pessuti afirma que pelo contrato do transporte coletivo, qualquer alteração acima de 5% no custo de um dos impostos sobre combustíveis demanda uma revisão.
O valor economizado poderia estar sendo investido em outras áreas, como saúde e educação. A isenção está valendo há mais um mês, porém, até o momento a prefeitura não fez nenhuma alteração na tarifa técnica. De acordo com Pessuti, a justificativa é de que esse valor será revisado, devido ao custo de pessoal em funcionários que estão trabalhando nas empresas.
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