Os dois últimos governadores do Paraná entraram com pedidos para receber mensalmente aposentadorias por terem ocupado o cargo – isso mesmo depois de terem dito que não tomariam essa atitude. Desde janeiro, Beto Richa (PSDB) já recebe R$ 30 mil mensais. Cida Borghetti (PP), mal saiu do governo, entrou também com a solicitação, mas ainda não obteve resposta.
Beto Richa foi o governador que, no cargo, mais fez contra a aposentadoria de seus antecessores. Chegou a encomendar um parecer da Procuradoria-Geral do Estado. E, com base nele, foi à Justiça para não pagar a pensão especial a quatro ex-ocupantes do Palácio Iguaçu.
Pelo parecer, os governadores anteriores à Constituição de 1988 tinham direito (casos de Paulo Pimentel e Alvaro Dias, por exemplo). Já os que vieram depois da Constituição, não. Essa é a interpretação mais comum da lei. No entanto, Beto perdeu na Justiça e teve de pagar a seus antecessores o valor mensal e mais o retroativo da época em que deixou de fazer os pagamentos.
Pelas contas da PGE, não deveriam estar recebendo o valor quatro ex-governadores: Jaime Lerner, Roberto Requião, Mario Pereira e Orlando Pessuti. A OAB concorda e foi ao Supremo Tribunal Federal questionar as aposentadorias, mas o caso espera julgamento há sete anos. Enquanto isso, cada um já acumulou cerca de R$ 2,5 milhões em pagamentos.
Por ano, Beto receberá R$ 360 mil. O mesmo valor deverá ser pago a Cida assim que o processo dela for concluído. Ocupante do cargo por nove meses, Cida chegou a dizer com clareza que jamais solicitaria o benefício. Sua assessoria, porém, diz que o contexto era outro.
Em nota enviada à imprensa, a assessoria diz que a Constituição do Estado do Paraná “contempla a verba de representação em favor dos ex-governadores”. “O texto é claro, não se trata de aposentadoria e sim de verba de representação”, afirma o texto.
“A assessoria informa também que nesta semana a ex-governadora Cida Borghetti está no Japão, convidada pelo governo daquele país, para reuniões nas áreas econômica, social e cultura. Agendas decorrentes de conversas iniciadas no Palácio Iguaçu envolvendo também o setor produtivo do Estado.”
O atual governador, Ratinho Jr. (PSD), enviou à Assembleia um projeto para acabar com a aposentadoria de governadores. No entanto, caso a lei venha a ser aprovada, atingiria somente os próximos mandatos – o próprio Ratinho seria o primeiro a não poder solicitar o benefício.
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