As escolas militarizadas se apoiam em parte na nostalgia da sociedade disciplinar, aquela que aposta na política da "porrada"
O pacto antenupcial pode ser bem mais do que a escolha do regime de bens do casamento
Seja qual for a razão, o divórcio na maturidade exige cuidados específicos e demanda responsabilidade
O que deve tirar o sono é o risco da concretização mais célere da distopia antidemocrática
Pouco se discute sobre a ideologia que está por trás da formação das normas tributárias brasileiras
Do descompasso entre a Constituição e a realidade à busca pela efetivação dos direitos fundamentais
Decisão do STJ permitiu que casal homoafetivo registrasse criança gerada por inseminação artificial caseira
Uma reflexão sobre o Brasil a partir do caso Joe e Hunter Biden
A justiça, num Estado que se pretende democrático e de direito, não se realiza pela rapidez ou pelo sentimento popular, mas pelo respeito irrestrito aos direitos humanos e às garantias constitucionais
Michael Sandel analisou um caso concreto relacionado ao acesso a universidades nos Estados Unidos, o qual foi capturado por um esquema de fraudes
Desde a sua criação, a lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) enfrenta resistências do Poder Judiciário para sua plena implementação
O Estado policial é um Estado sem limite, sem submissão à lei. Democracia, ao contrário, implica limite
