Veio a calhar que lembrei de Meursault, personagem de Albert Camus. Não o sujeito da parte famosa do livro “O Estrangeiro”, que foi julgado e condenado por não ter chorado no velório da mãe e tampouco mostrado arrependimento pelo homicídio do árabe, mas aquele que observa a vida com indiferença, tédio. Tanto faz casar-se ou não. Tudo é chato, tudo é blasé! Até o assassinato, o que de mais animado ocorrera nas ruas de Argel era o idoso Salamano agredindo seu cão, fato tão corriqueiro quanto levá-lo para passear. Nesse universo cinza, absurdamente humano e banal, o que move a novela é a única coisa que tem cor: o sol. Dele provém a luz, que atinge a faca, que emite o brilho, que atinge a testa de Meursault, que o cega por trás de uma cortina de lágrimas e sal. Meursault atira. A cena é interessante pois o sol é colocado como o agente da narrativa. Ele quebra o ciclo tedioso de Sísifo.
Veio a calhar lembrar de Meursault porque nesses dias de frio pensei no sol. Mas não qualquer sol. Pensei no sol que um dia foi mencionado por Clèmerson Merlin Clève, em 1999 ou 2000, em um Congresso Internacional de Ética e Cidadania, quando proferiu um curso chamado “Princípios Filosóficos do Direito Constitucional”. Nesse curso o poeta Clèmerson Clève ensinou que o Direito é um sistema, tal qual o solar. Que o centro desse sistema é ocupado pela Constituição. E a Constituição é o sol que, com sua força gravitacional invisível, mantém a coesão e unidade de planetas tão distantes quanto o Direito Penal e o Trabalhista ou o Direito de Família e o Tributário. A luz que emana desse sol ilumina o sentido do Direito, ou dos Direitos – no plural.
O sol de Meursault é o mesmo do Direito, tão belamente descrito por Clèmerson. A partir de então passei a utilizar a imagem poética de meu sempre professor de Direito Constitucional e de vida. E já nem sei quantas vezes afirmei que a Constituição é o sol que, com a sua força gravitacional, une e dá sentido a todo o sistema jurídico, que ilumina e aquece a vida do Direito Florestal, que dá sentido ao Código de Águas ou que faz crescer o alimento que nutre o Direito da Criança e do Adolescente. Clèmerson – em minha cabeça – havia se tornado o antídoto ao que lamentara Alfredo Augusto Becker, em sua sensível obra “Carnaval Tributário”, quando enfatizava não existir pássaros no Código Florestal e nem peixes no Código de Águas. Eu, audaciosamente, acrescentava que também a palavra amor não era mencionada no Código Civil, nem mesmo na regulação do Direito de Família – e então temos um Direito de Família sem amor, mas que não esqueceu da palavra poder.
Chego, assim, ao meu ponto. Não vejo sentido pensar em Constituição se ela não se fizer verbo. Constituição... logo: unir, iluminar, aquecer, transformar, emancipar, dar vida, empoderar, libertar, desenvolver, curar, constituir, incluir, fundar. Se não for para a Constituição dar um jeito de colocar flores no Código de Posturas do Município, podemos jogá-la fora. Ingênuo, eu sei, pois os verbos poderiam ser outros: prender, oprimir, ocultar, iludir, escravizar, amedrontar, dominar! Mas não é isso que vem à mente quando lemos a Constituição. Clèmerson estava certo. A Constituição é solar.
Brinco frequentemente com meus queridos alunos que o hino da Constituição deveria ser “Fogo e Paixão” (isso mesmo – aquela do Wando). Eu cantaria, a plenos pulmões, para a nossa Constituição, que ela é luz, raio, estrela e luar; manhã de sol, meu iaiá e meu ioiô. Não ficaria incomodado em dizer para ela me sujar de carmim, de pôr na boca um mel e, louca de amor, me chamar de céu. Eu sou o cidadão. Ela existe para mim. Eu sou o céu dos direitos que ela consagra e o mel de seus direitos há de me alimentar. Tenho, sim, esse tipo de relacionamento com a Constituição!
Mas há uma aporia a ser estudada – e ainda quero aprofundar essa reflexão em outro momento – quando se evoca a relação entre música e Constituição. Em breve pesquisa – nada científica e seguindo métodos da minha cabeça – passei três dias perguntando, para todas as pessoas que eu encontrava, que música vinha à mente quando eu falava a palavra “Constituição”. Nas respostas apareceram “Cálice”, o exato oposto do que imaginei; “Apesar de Você”, tão esperançosa quanto vingativa; “Coração de Estudante”, de 1983, também música de esperança e muito executada durante o processo de democratização do país. Um amigo de direita citou “Inútil”, de Ultraje a Rigor – tudo a ver com seu perfil político, mas sem qualquer relação com a Constituição. Houve inclusive menção ao nosso Hino Nacional Identitário: “Evidências”. Essas foram citações importantes e honrosas, que porém estão há uma enorme lonjura da campeoníssima: "Que País é Esse?"
A música da Legião Urbana foi caudalosamente a mais citada (e a palavra caudalosa, aqui nesse contexto, é só uma homenagem singela a Gregório Duvivier). Aqui reside a aporia. Como uma Constituição tão solar desposou-se com música tão pessimista? Que enlace infeliz conduziu a Constituição da esperança, da luz, da emancipação e da democracia a unir-se com os verbos corromper, desigualar, desrespeitar e onde a esperança (“todos acreditam no futuro da nação”) é mera ironia?
Já tive oportunidade de refletir sobre a canção da Legião Urbana em um Congresso de Direito Administrativo. E para não dizer besteiras fiz até breve pesquisa.
Em uma sessão do Poder Legislativo, em 1864, o Senador Visconde de Jequitinhonha fez duras críticas às contas apresentadas pelo Marquês de Abrantes sobre os gastos do hospital geral do Império. Eram contas com erros crassíssimos e que indiciavam, no mínimo, má gestão dos recursos públicos ou, mais provável, corrupção. Diante da denúncia o Marquês de Abrantes pediu um aparte à fala de Jequitinhonha e, em sua defesa, solenemente declarou: “- NÃO CAIO NESSA!”
Machado de Assis, em uma crônica publicada em 14 de agosto de 1864, comentou o ocorrido:
“- Em que tempo estamos? Que país é este? Pois um funcionário público, elevado às primeiras posições, — não para satisfação da vaidade, mas para servir ao país — responde daquele modo a uma intimação tão grave? Estou a vê-lo daqui, a pronunciar as três palavras em questão – NÃO CAIO NESSA -, e conservar-se tranquilo, como se houvesse dito pérolas. Creio poder afirmar que as três palavras hão de servir-lhe de epitáfio, qualquer que seja a expressão de saudade que os seus amigos se lembrem de lhe abrir. E na opinião o epitáfio do nobre marquês há de ser por este teor: — Aqui jaz um senador do império que, interpelado a respeito de dinheiros públicos, respondeu tranquilamente ao interpelante: — NÃO CAIO NESSA! – QUE PAÍS É ESTE?”
Passados 100 anos desse episódio e também da crônica, a nossa pátria mãe, tão distraída, sem perceber que era subtraída por tenebrosas transações, viu emergir um golpe civil-militar. E foi durante um momento de crise da ditadura que se instalou com esse golpe de Estado de 1964 que o então Presidente da República, Ernesto Geisel, anunciou medidas para deflagar um processo que chamou de “abertura política”, que deveria ser lenta... gradual... e segura! Muitos duvidaram dessa promessa de Geisel. A oposição ao militarismo já vinha ganhando força, e os deputados do MDB proclamavam, apesar da censura, que a abertura política seria um mero engodo. Foi então que o ex-Governador de Minas Gerais – Francelino Pereira –, em uma fala pública, afirmou, com tom de revolta:
“- Que país é este que o povo não acredita no calendário eleitoral estabelecido pelo próprio presidente e tampouco em suas medidas de abertura do regime? Que país é este”?
Machado proferiu a sentença inconformado com o descaso do servidor público denunciado. Francelino proferiu a sentença inconformado com a falta de confiança nas palavras do Presidente.
E Renato Russo, certamente um dos mais cultos músicos do rock nacional, conhecia a famosa frase, tanto a oriunda da pena de Machado como a da boca de Francelino. Assim compôs para sua banda – o ABORTO ELÉTRICO -, em 1978 (vejam só: 1978), a música ‘QUE PAÍS É ESTE?”, que foi gravada somente em 1987, quando ele já integrava a Legião Urbana. Cabe o registro: a música é muito anterior ao glorioso anúncio de Ulisses Guimarães sobre a promulgação da Constituição Cidadã.
Vou cometer a tortura de comentar a canção a partir de minha leitura pessoal.
“Nas favelas, no Senado
É sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação”.
(i) A primeira estrofe da letra é uma crítica dirigida à corrupção e às instituições... “Ninguém respeita a constituição”; “é sujeira pra todo lado”! O período “mas todos acreditam no futuro da nação”, inserido na sequência, em verdade é uma ironia a um dos slogans da ditadura: - o Brasil é o país do futuro (aliás, essa frase aparece em outra música da Legião Urbana). A sujeira do Senado se referia ao que ficou conhecido como Pacote de Abril, de 1977, quando Ernesto Geisel criou a estapafúrdia figura dos Senadores Biônicos. Foi mesmo Renato Russo que lembrou disso em uma entrevista.
“No Amazonas, no Araguaia-ia-ia
Na Baixada Fluminense
Mato Grosso, Minas Gerais
E no Nordeste tudo em paz”.
(ii) A segunda estrofe é uma crítica à violência e à desigualdade.... “No amazonas, no Araguaia e na Baixada fluminense”... No final da década dos anos 70 (Século XX) essas eram as regiões mais violentas do Brasil. “No Mato Grosso, nas Gerais e Nordeste”... os lugares com maior índice de desigualdade... E Renato lança nova ironia: “tudo em paz”!
“Na morte, eu descanso
Mas o sangue anda solto
Manchando os papéis
Documentos fiéis
Ao descanso do patrão”.
(iii) A terceira estrofe segue a mesma lógica de crítica social. Mas agora aparece o trabalhador explorado, que só irá descansar quando morrer – “na morte eu descanso”. A morte igualmente se revela, na letra da música, como mecanismo dos poderosos para calar os mais fracos, pois logo em seguida há os versos “manchando os papéis” e “documentos fiéis”, denunciando políticos que usam de influências para sumir com provas de crimes ou alterar documentos importantes. Renato ironiza: ao descanso do patrão!
“Terceiro mundo se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão”
(iv) A última estrofe brinca com a ideia de desenvolvimento econômico. O Brasil é um país em desenvolvimento. Está crescendo seu PIB. É o país do futuro, novamente. Logo seremos um país rico, desenvolvido. Era o mantra do Delfim Neto e do desenvolvimentismo financiado pelos interesses dos norte-americanos. Renato vaticina, mais uma vez com fina ironia: terceiro mundo se for, piada no exterior. O Brasil vai ficar rico quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão.
Que País é esse?
Que país é este - na versão machadiana – que entendeu por bem associar a solar Constituição à repetição sisifiana de corrupção, morte, exploração, escândalos e crimes? Muito sútil. Sísifo reproduzia sua rotina pois houvera sido condenado ao triste fim por ter enganado a própria morte. Seria a Constituição a tentativa de golpe que demos nas sombras e, por isso, fomos condenados a repetir eternamente os males que almejamos superar e viver as vicissitudes sufocantes da entediante Argel? Meursault ofuscado pelo sol teria revivido o Meursault blasé que observa banalizado a ridícula rotina das ruas, com suas violências, como se “tanto fez ou tanto faz”?
Veio a calhar que hoje lembrei de Meursault, de sol, de Clèmerson, de Machado de Assis, de Legião Urbana, de Constituição... Veio a calhar que lembrei de Alfredo Augusto Becker também. Veio a calhar que imaginei, depois disso tudo, quiçá, que nossa Constituição merece um hino melhor. Um hino que não seja uma reverência do sol à morte mas, antes, um pedido de desculpas da escuridão ao brilho constitucional, condição de existência da própria sombra.
Hoje meu voto vai para AmarELO – e que se faça o verbo:
“Por fim, permita que eu fale, não as minhas cicatrizes
Achar que essas mazelas me definem é o pior dos crimes
É dar o troféu pro nosso algoz e fazer nóiz sumir
Tenho sangrado demais (Falei!)
Tenho chorado pra cachorro
(Belo é o sol que invade a cela)
Ano passado eu morri
Mas esse ano eu não morro
(Liberdade, irmão!)”
Seria um belo hino!
Deixo registrado que a Constituição de 1824 tinha hino, cuja letra – de muito mal gosto – foi escrita por Dom Pedro I. Exaltava os valorosos lusos, o rei, a Santa religião e apelidava nossa Constituição de “divinal” e “feliz”.
