Professores da Rede Estadual de Ensino do Paraná realizam protesto seguido de ocupação na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta quarta-feira (18). O grupo exige a revogação do edital N.º 47/2020, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), que propõe a realização de prova para a contratação de professores temporários pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Os educadores são contrários à execução da prova em processo seletivo para professores temporários, o que só acontece em concursos públicos, para efetivados. Além disso, a APP-Sindicato – que representa a categoria – também contesta a realização da prova em formato presencial em meio à pandemia, o que movimentaria mais de 100 mil pessoas.
Os professores asseguram que não vão desocupar a Alep sem uma reunião ou decisão imediata do Estado. Eles protestam ainda contra a militarização das escolas e contra Renato Feder, secretário Estadual de educação. Segundo a APP, 28 mil professores temporários podem ser demitidos com o edital, ao invés da prorrogação de seus contratos. Professores já haviam protestado no começo do mês, conforme mostrou o Plural.
“Nada de realização de prova no meio de uma pandemia, com um quadro que se agrava, colocando em risco a vida da comunidade escolar. Temos condição de terminar o ano letivo com tranquilidade. Os professores compraram celulares, computadores, melhoraram seus acessos com recurso próprio para atender a comunidade escolar”, diz Walkiria Mazeto, diretora da APP-Sindicato.
“Não é justo agora esse desrespeito com os trabalhadores da Educação. É por isso que nos mantemos aqui, na busca de que esta comissão dos deputados, que votaram leis durante o processo da pandemia, também possa exercer o poder que tem de convencer o governador e o secretário de Educação a revogar o edital e não realizar as provas nesse período”, ressalta ela.
Professores indígenas
Lideranças indígenas das tribos Guarani e Kaigang também realizaram um protesto e ocuparam a Alep, na tarde de terça-feira (17). Os professores indígenas, atuantes nas aldeias, também teriam que participar desse processo seletivo. O grupo reivindicava a não realização da prova por conta de muitos professores da língua kaigang e guarani não terem Ensino Superior, somente Magistério.
Segundo a Seed, foi feito um acordo entre as duas partes na noite de terça. Mesmo assim, os indígenas que estavam realizando o protesto dormiram na sede da Alep, esperando a decisão sair em forma de documento oficial. Com isso, uma nova reunião foi marcada na manhã dessa quarta-feira, com os representantes indígenas e membros da Secretaria. O acordo foi oficialmente publicado, no edital N.º 64/2020 excluindo o grupo da realização da prova.
Aberta ao diálogo
A Seed destaca que sempre esteve aberta ao diálogo e que o PSS foi pauta de várias reuniões entre representantes da Seed-PR e dos professores, ao longo do ano de 2020. “Somente nos últimos três meses foram nove encontros oficiais e o PSS foi debatido em todos eles”, assegura a pasta.
“Em 21 de agosto e 02 de setembro, uma Comissão Especial para execução do PSS foi montada e debateu alterações para o processo seletivo que abriu as inscrições no último dia 11 de novembro. Como resultado do amplo diálogo com os professores, a Seed-PR retirou do processo a prova de redação e a banca avaliativa, originalmente planejadas. Restou como novidade do PSS deste ano apenas a prova de conhecimento na disciplina escolhida (são até duas). Além disso, foram mantidos como parte importante do processo de seleção o tempo de serviço e a prova de títulos — critérios utilizados em anos anteriores.”
A nota ressalta ainda que “somente em outubro foram outros cinco encontros com representantes do sindicato e neste mês mais dois, sendo o último na terça (17) no Palácio Iguaçu, que contou além da presença do diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Glaucio Dias, com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri. Segundo o edital do PSS, pelo menos 4 mil professores serão chamados, mas existe grande possibilidade de ampliação. Atualmente cerca de 20 mil professores PSS atuam na Rede Estadual de Ensino.”
Colaborou: Matheus Koga
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