O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu um habeas corpus para o ex-governador Beto Richa (PSDB). Por decisão da 2.ª Câmara Criminal, na tarde desta quinta-feira, Richa deve ser solto da cadeia.
O tucano está preso desde o dia 19 do mês passado, acusado de comandar um esquema de desvio de verbas em obras de escolas públicas. A prisão foi feita pelo Gaeco, que coordena a Operação Quadro Negro.
A decisão no tribunal não foi unânime. O ex-governador ganhou a liberdade por dois votos a um, e agora, a não ser que o Ministério Público consiga reverter a decisão, esperará o julgamento em liberdade.
O relator do processo votou contra Richa. No entanto, os dois outros desembargadores que compõem a câmara afirmaram que não se demonstrou a contemporaneidade dos fatos – ou seja, que os crimes apontados são recentes.
Um dos desembargadores chegou a chamar a decisão que levou Richa à prisão preventiva, assinada pelo juiz Fernando Bardelli Fischer, de “rancorosa”. Na época da prisão, o Plural afirmou que a decisão de Fischer “beirava o manifesto“.
O tribunal também estabeleceu algumas medidas cautelares para que Richa não obstrua o processo nem fuja do país. Ele terá de entregar o passaporte, não pode sair de casa à noite e nos fins de semana, e não pode manter contato com outros envolvidos na denúncia.