A Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai notificar o comando da Polícia Militar para apurar quem solicitou a presença de policiais no prédio histórico da universidade, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, na noite de terça-feira (9). Policiais invadiram o prédio, o que foi considerado um ato grave pela direção da universidade, já que a PM não tem jurisdição sobre prédios federais. A Câmara Municipal de Curitiba também será notificada, pois dois vereadores provocaram estudantes e participaram ativamente da confusão.
Em nota, assinada pela Reitoria e pela Direção do Setor de Ciências Jurídicas, a UFPR informou que vai solicitar acesso ao relatório da ocorrência e à identificação da origem da ordem de envio da força policial. A confusão começou quando o vereador Guilherme Kilter (Novo) e o advogado Jeffrey Chiquini tentaram acessar o Salão Nobre da universidade, mesmo após o cancelamento da palestra que eles fariam sobre supostos abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os estudantes ocupavam o Salão Nobre e impediram o acesso ao local da palestra.
A universidade vai requerer, junto à Procuradoria-Geral de Justiça, a instauração de procedimento de controle externo da atividade policial e notificar o Ministério Público Federal (MPF), que deverá acompanhar o caso.
Rogerio Galindo
Também serão comunicadas a Defensoria Pública, a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (COPEDH-PR), para apuração de possíveis violações de direitos humanos. Uma estudante de Filosofia foi atingida na perna direita por balas de borracha disparadas pela PM e um estudante de Ciências Sociais foi derrubado e arrastado por policiais na Praça Santos Andrade antes de ser preso.
A universidade também vai comunicar a Câmara Municipal de Curitiba, para "solicitar esclarecimentos sobre eventual solicitação de presença da força policial por esta instituição ou por algum de seus membros". A reportagem do Plural estava na UFPR na noite de terça-feira e constatou que a atuação da polícia foi solicitada por pessoas que acompanhavam Kilter e Chiquini, entre elas o vereador Rodrigo Marcial (Novo) – que chegou a intimidar os estudantes quando os policiais subiram a escadaria do prédio histórico.
Na quarta-feira (10), a vereadora Camilla Gonda (PSB) informou que vai representar contra Guilherme Kilter na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Vídeo publicado por Gonda nas redes sociais mostrar o vereador xingando estudantes de "bandidos" e "vagabundos" e correndo atrás deles, sempre protegido por policiais militares. “Será que quando a gente discordar dele por qualquer outro motivo a reação será a mesma? Será que ele vai chamar a gente para a briga ou falar que a gente é bandido ou coisa do tipo?", questionou a vereadora.
José Marcos Lopes
Segundo o Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, a palestra foi cancelada minutos antes por questões de segurança. Os bolsonaristas falariam sobre supostos abusos cometidos pelo STF nos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado em 2023. Chiquini é advogado de Filipe Martins, um dos réus. Martins foi assessor para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro.
Em nota, a PM informou que foi acionada (sem informar por quem) porque um advogado criminalista (Chiquini) foi alvo de insultos e ameaças por parte dos estudantes. Os policiais teriam entrado no prédio para escolar Kilter e Chiquini. Jeffrey Chiquini é conhecido por defender policiais envolvidos em ações violentas que resultam em mortes.
Segue a nota da UFPR:
Sobre a ação da Polícia Militar no Prédio Histórico, sem pedido institucional e com uso de força desproporcional, a Universidade Federal do Paraná vem atuando nas seguintes frentes para apuração dos fatos, defesa dos direitos humanos e garantia da autonomia universitária:
Notificação ao Comando da Polícia Militar do Paraná, com pedido de acesso ao relatório da ocorrência e identificação da origem da ordem de envio da força policial.
Envio de informações à Diretoria Disciplinar da UFPR, para apuração sobre a organização do evento realizado.
Comunicação à Defensoria Pública, à OAB-PR e ao COPEDH/PR, para acompanhamento e apuração de possíveis violações de direitos humanos.
Representação à Procuradoria-Geral de Justiça, requerendo a instauração de procedimento de controle externo da atividade policial, e notificação ao Ministério Público Federal para acompanhamento do caso.
Agenda com o Governo do Estado do Paraná, para esclarecimentos formais sobre a origem da ordem e a proporcionalidade do uso da força, bem como para definição de protocolo para futuras ações junto à Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SSP-PR).
Notificação à Câmara Municipal de Curitiba, solicitando esclarecimentos sobre eventual solicitação de presença da força policial por esta instituição ou por algum de seus membros.
Desde o ocorrido, a Reitoria e a Direção do Setor de Ciências Jurídicas têm mantido contato permanente com os comandantes da Polícia Militar, o Prefeito de Curitiba, o Secretário de Segurança Pública do Paraná e demais autoridades competentes.
Com todas as informações reunidas, a UFPR não se furtará a adotar todas as medidas administrativas, legais e judiciais cabíveis para assegurar a proteção de sua comunidade acadêmica e a preservação de sua autonomia universitária.
Direção do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná
Reitoria da Universidade Federal do Paraná
