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Moro e Oriovisto assinaram PEC que abre caminho para escala 7x0 sem folgas semanais

Reação ao fim da escala 6x1 aprovado na Câmara, proposta tem 40 assinaturas no Senado

Moro e Oriovisto assinaram PEC que abre caminho para escala 7x0 sem folgas semanais
Os senadores Sergio Moro e Oriovisto Guimarães. Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado

Dois senadores do Paraná, Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (PL), já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, que abre a possibilidade para a adoção da escala de trabalho de sete dias, sem folgas semanais. A PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como uma reação ao fim da escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara dos Deputados. O terceiro senador do Paraná, Flávio Arns (PSB), não assinou a proposta.

A justificativa da "PEC 7x0" é permitir que os empregados "escolham" seu regime de trabalho entre a CLT e um "regime flexível baseado em horas trabalhadas". Esta opção abre a possiblidade para o trabalhador ser pago apenas pelo tempo de serviço prestado e pode reduzir o cálculo de férias, 13º salário e FGTS – e não estabelece obrigatoriedade de folga semanal.

A proposta foi assinada por 40 senadores e muitos deles não enfrentarão o desgaste eleitoral neste ano, pois têm mandato garantido até 2030 (Oriovisto Guimarães, que termina seu mandato neste ano, não concorrerá em outubro).

Não é o caso de Sergio Moro, que mantém a liderança nas intenções de voto para o Governo Paraná. No lançamento de sua pré-candidatura, na noite de 29 de maio, em Curitiba, Sergio Moro apareceu ao lado de Rogerio Marinho e do senador Flávio Bolsonaro (PL-PR), outro que assinou a proposta para criar a escala de trabalho sem folgas semanais. A mulher de Moro, deputada Rosangela Moro (PL-SP), foi dos 22 votos contrários ao fim da escala 6x1 na Câmara.

Na enquete popular aberta pelo Senado, 114.184 pessoas disseram ser contra a PEC, que teve apenas 8.830 votos favoráveis. Já as entidades empresariais apoiam a possiblidade de escala 7x0: na terça-feira (9), um grupo com aproximadamente 3 mil entidades patronais de todo o país divulgou uma carta de apoio à chamada "PEC do Trabalho Flexível" – entre elas a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) e a Associação Comercial do Paraná (ACP).

Senadores que assinaram a PEC 7x0

Angelo Coronel (Republicanos-BA)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Carlos Viana (PSD-MG)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Dr. Hiran (PP-RR)

Dra. Eudócia (PSDB-AL)

Eduardo Girão (NOVO-CE)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Efraim Filho (PL-PB)

Esperidião Amin (PP-SC)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Hermes Klann (PL-SC)

Izalci Lucas (PL-DF)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Jayme Campos (UNIÃO-MT)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Magno Malta (PL-ES)

Marcio Bittar (PL-AC)

Marcos do Val (Avante-ES)

Marcos Rogério (PL-RO)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Roberta Acioly (Republicanos-RR)

Rogerio Marinho (PL-RN)

Romário (PL-RJ)

Sergio Moro (PL-PR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Tereza Cristina (PP-MS)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Wilder Morais (PL-GO)

Zequinha Marinho (Podemos-PA)

José Marcos Lopes

José Marcos Lopes

Jornalista formado pela UFPR.

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