A vereadora Professora Angela (PSOL) virou alvo de mais um pedido de cassação na Câmara Municipal de Curitiba. Desta vez, por ter participado de um ato na Universidade Federal do Paraná (UFPR) a convite do DCE (Diretório Central dos Estudantes). O pedido foi feito pelo bolsonarista Eder Borges (Novo), que teve uma investigação por suposto nepotismo arquivada em julho do ano passado.
Professora Angela enfrenta outro processo de cassação, por ter distribuído uma cartilha sobre redução de danos no uso de drogas, em audiência realizada na Câmara em 2024. A votação da cassação chegou a ser marcada, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em julho.
Na representação, Eder Borges argumenta que Angela quebrou o decoro parlamentar e teve conduta incompatível com a dignidade do cargo em função de manifestações "de natureza político-partidária e eleitoral supostamente proferidas durante reunião realizada nas dependências da Universidade Federal do Paraná (UFPR)", com "apoio a determinada candidatura à Presidência da República, críticas a adversários políticos e convocação de mobilização político-eleitoral".
“Nós vamos para as ruas, nós vamos para as redes, nós vamos para os locais de trabalho, nós vamos para os terminais de ônibus, nós vamos onde tem gente, vamos conversar", afirmou a vereadora durante o evento. "Por isso que nós vamos nos organizar, por isso que nós vamos fazer um ato lindíssimo amanhã e daqui até o dia 25 é luta, é luta, é luta atrás de luta". Ela teria dito que ajudaria a deixar "o Bolsonaro na lata do lixo" e pedido votos para o presidente Lula (PT).
Autonomia universitária
Professora Angela disse que seu ato está amparado pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (DTF) adotado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, em 2020. O Supremo invalidou ordens emitidas pela Justiça Eleitoral sos estados Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul durante as eleições de 2018, que proibiam manifestações políticas em universidades.
Ao julgar procedente a ADPF 548, o STF considerou ilegais as determinações para busca e apreensão de materiais de campanha e um universidades públicas ou privadas, a interrupção de aulas com temática eleitoral e o cancelamento de reuniões ou assembleias de natureza política.
"O STF já julgou, em 2020, na ADPF 548, que a livre manifestação de pensamento e a autonomia universitária permitem eventos políticos como reuniões e debates organizados pela própria comunidade estudantil. Ou seja, os estudantes têm o direito de se organizar por meio de suas entidades representativas."
Professora Angela, vereadora de Curitiba
A vereadora atribuiu o novo pedido de cassação à perseguição dos bolsonaristas na Câmara. "Nunca encontraram problemas éticos na minha conduta pública, mas sempre pelo que eu penso e pelo que eu defendo. Perseguem nosso mandato por denunciar os horrores que é ter um governo de extrema direita no poder e por expor os privilégios dos poderosos", disse. "Essa gente morre de medo de ver uma mulher de esquerda radical que não baixa a cabeça pra eles dentro dessa casa, pois eu não abaixarei minhas bandeiras nem serei domesticada por ninguém".
Investigação sobre Eder Borges foi arquivada
Eder Borges foi alvo de uma representação no Conselho de Ética na Câmara por ter nomeado sua então enteada, Vitória Lauren, como chefe de seu gabinete. O próprio Eder Borges afirmou em sessão da Câmara e em suas redes sociais que Andreia Goias Maciel, mãe de Vitória, era sua mulher.
Andreia tinha um cargo no Instituto Municipal de Turismo (IMT), apesar de ter dito ao Plural que prestava serviços para Borges na Câmara, e foi exonerada pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD) depois que o caso foi revelado.
Rogerio Galindo
No dia 7 de julho do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara arquivou o procedimento com os votos de quatro vereadores da base de apoio a Eduardo Pimentel: Bruno Secco (PMB), Guilherme Kilter (Novo), Rafaela Lupion (PSD) e Toninho da Farmácia (PSD). Vitória Lauren segue no gabinete de Eder Borges, com um salário bruto de R$ 21.011,79 (líquido de R$ 16.121,62 em outubro).
