O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia criminal contra a vereadora de Curitiba Tathiana Guzella (PL), que mandou a também vereadora Vanda de Assis (PT) "voltar para o Ceará" na sessão de quarta-feira (5 de agosto) da Câmara Municipal. Segundo o MPPR, houve a possível prática de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989.
A denúncia foi feita pela Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba. Para o MPPR, "as manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar a vítima, além de menosprezar e discriminar, de forma mais ampla, pessoas de origem cearense, configurando, em tese, discriminação por procedência nacional".
Além da responsabilização criminal, o MPPR requer o pagamento de indenização à vereadora Vanda de Assis pelos danos causados, inclusive morais, no montante correspondente a 20 salários mínimos – o equivalente a R$ 32.420,00, com atualização. Também foi solicitado o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de 40 salários mínimos, equivalente a R$ 64.840,00. O total chegaria a R$ 97.260,oo.
Se o pedido for deferido, o MPPR solicita que o valor seja destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no Paraná.
"Vem encher o saco aqui"
A fala de Tathiana Guzella repercutiu em todo o país. Vanda de Assis faziam um pronunciamento durante a discussão sobre o projeto de lei que institui um cadastro para moradores de rua quando a vereadora do PL pediu um aparte. Ela questionou se Vanda nasceu em Campos Sales (CE). “Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT, porque a senhora não volta para o Ceará? A senhora nasceu lá, mas vem encher o saco aqui", disse a parlamentar bolsonarista.
Vanda de Assis fez uma denúncia no Ministério Público Federal (MFP) no mesmo dia. Nesta quinta-feira (6), o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou uma representação na Câmara de Curitiba contra Guzella por quebra de decoro parlamentar. O grupo argumentou que a declaração extrapola o debate político e constitui uma ofensa motivada pela origem geográfica da parlamentar petista. O documento citou a Lei nº 7.716/1989 – a mesma utilizada pelo MPPR.
José Marcos Lopes
Também nesta quinta-feira, o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSB), chamou Tathiana Guzella de "Hitler de saia". "Uma discriminação que parece ódio. Essa mulher que estava aí falando, perguntando para a nossa querida Vanda de Assis, se ela era de Campos Sales, ela me lembrou muito assim a imagem do Hitler. Um Hitler de saia, foi o que me lembrou".
"Fala retirada do contexto"
Em nota, Tathiana Guzella disse que sua fala foi interrompida antes da conclusão do raciocínio (na verdade, foi interrompida após a manifestação xenofóbica, como comprova o vídeo que circula em todo o país), "circunstância que impediu a conclusão de seu pensamento e acabou por retirar sua manifestação do contexto em que estava sendo proferido".
A vereadora afirmou ainda que não quis fazer "qualquer referência depreciativa ao Estado, ao povo cearense ou à população nordestina", negou xenofobia e disse que "registrou boletim de ocorrência em face da Vereadora Vanda de Assis pela prática de crime contra a honra".
