O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou uma representação à Câmara de Curitiba contra a vereadora delegada Tathiana Guzella (PL), por quebra de decoro parlamentar, após um caso discriminação e xenofobia contra a vereadora Vanda de Assis (PT), ocorrido nesta quarta-feira (05), durante sessão ordinária. Guzella sugeriu que a petista, que é Campos Sales, no Ceará, voltasse para o local, ao invés de “encher o saco” em Curitiba. A fala aconteceu enquanto parlamentares debatiam projeto de lei para criação de cadastro de pessoas em situação de rua (saiba mais aqui).
Na representação encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o coletivo afirma que a declaração extrapola o debate político e constitui uma ofensa motivada pela origem geográfica da parlamentar petista. O documento cita a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito, e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar que manifestações discriminatórias contra pessoas em razão da procedência regional podem ser enquadradas como racismo.
O grupo também argumentam que a imunidade parlamentar não protege manifestações que configurem discursos de ódio ou desvinculados da atividade legislativa. O texto cita precedentes do STF para defender que a conduta representa quebra de decoro parlamentar. Ao final, pedem a abertura de processo disciplinar e a perda do mandato da vereadora.
Desculpas
Em nota divulgada à imprensa, Tathiana Guzella rebateu as acusações e afirmou que sua manifestação foi interrompida antes da conclusão do raciocínio durante a sessão plenária. Segundo a parlamentar, a interrupção retirou sua fala do contexto e levou a interpretações equivocadas sobre o conteúdo de sua manifestação.
Aline Reis
Tathiana reproduziu o diálogo na nota: "Se a senhora gosta tanto de proteger, se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT, por que que a senhora não volta para o Ceará? Por que que a senhora veio para cá?”. Todavia, falou que iria concluir o raciocínio para criticar o Partido dos Trabalhadores e que não quis ofender os nordestinos.
O caso repercutiu nacionalmente e diversas organizações ligadas aos Direitos Humanos se manifestaram. Além disso, Guzella, que é delegada, disse que registrou um boletim de ocorrência contra a vítima, a vereadora Vanda, por “crime de honra”.
Cassação
Com o protocolo, a Câmara de Curitiba vai analisar se há admissibilidade para encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro e se instaurará processo disciplinar. Vanda de Assis afirmou que tomará as medidas dentro da Câmara e também nas esferas jurídicas.
