Três integrantes da família Requião concentram cerca de 83% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) enviados pelo diretório nacional do PDT para a campanha no Paraná. Os dados do Divulgacand, o sistema de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de candidaturas e contas, são do dia 6 de setembro e ainda não são definitivos.
De acordo com o declarado à Justiça Eleitoral até a semana passada, os candidatos Requião Filho (governador), Roberto Requião (deputado federal) e Thadeu Requião (deputado estadual) receberam, juntos, R$ 14.175.000 de um total de R$ 16.925.000 enviados pelo PDT nacional.
Requião Filho declarou R$ 11 milhões (R$ 6 milhões do FEFC e R$ 5 milhões do Fundo Partidário). A campanha de Roberto Requião declarou ter recebido R$ 3 milhões do FEFC. Já Thadeu Requião recebeu R$ 235 mil do FEFC (além de R$ 20 mil em doações privadas).
Thadeu Requião é filho de Maurício Requião, irmão de Roberto Requião, e primo de Requião Filho. Maurício é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e foi secretário da Educação no governo de Roberto Requião, entre 2003 e 2008, e deputado federal de 1995 a 1999.
A reportagem entrou em contato com o PDT estadual, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço fica à disposição.
O “quarto Requião”
O eleitor que consultar o Divulgand encontrará ainda um “quarto Requião”, mas que apenas adotou o sobrenome da família. Trata-se de Rodrigo Maurício da Cruz, que foi assessor de Requião Filho na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele concorre a deputado estadual com o nome de urna Rodrigo Cruz Requião. A campanha declarou ter recebido R$ 25 mil do FEFC.
Requião Filho e Thadeu Requião também não carregam o sobrenome, mas o adotaram como marca da família. O candidato ao governo se chama Maurício Thadeu de Mello Silva. Já o nome completo do primo dele, que concorre a deputado estadual, é Thadeu Dremer de Mello e Silva.
Números vão mudar até o dia 15
Os partidos têm até o próximo domingo (13) para apresentar a prestação parcial de contas da campanha, o que deverá alterar os números, segundo advogados eleitoralistas. O prazo para destinação de recursos para as campanhas de mulheres, candidatos negros e indígenas terminou na terça-feira (8) e os dados serão atualizados no dia 15 de setembro.
“Embora os partidos tenham no calendário eleitoral a indicação do dia 8 de setembro para fazer os repasses para as candidaturas em cotas, esses repasses podem ser feitos posteriormente, até mais próximo da eleição, considerando desistências”, diz o advogado Nilso Paulo da Silva. “Haverá uma distribuição posterior para várias candidaturas. Os partidos têm autonomia constitucional para fazer a gestão na distribuição, respeitando os limites. Os prazos acabam extrapolando e isso pode alterar os dados”.
O advogado Fabrício Antunes alerta que só as despesas só poderão ser conferidas com segurança após as eleições. "As parciais vão entrar até o dia 13 e o que vai estar mais atualizado são os valores recebidos, que entram em relatórios a cada 72 horas. As despesas vão estar desatualizadas, praticamente de todo mundo".
O que são os fundos
O Fundo Partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) existe desde 1995 e os repasses são anucais. Os recursos são destinados à manutenção da estrutura das legendas (aluguel, água, luz pagamento de funcionários etc), mas também podem ser usados em campanhas. O Fundo tem dotação no orçamento da União e recebe recursos de multas eleitorais.
Já as verbas do FEFC, conhecido como "fundão eleitoral", só podem ser utilizadas em campanhas e o repasse só é feito em anos de eleição. Neste ano, R$ 30 bilhões estão sendo distribuídos entre as legendas. Do total, 2% são divididos igualmente entre os partidos e o restante de acordo com a representação das siglas no Congresso Nacional.
