A União Paranaense de Estudantes Secundaristas (Upes) deve protocolar um documento na próxima semana pedindo à Justiça usucapião do terreno que fica na rua Mallet, no Juvevê, em Curitiba.
O local abriga a “praça Seu Francisco” e é disputado pela Upes e por um comprador, Silmar Ianzkovski. A Prefeitura informou ao Plural que não pode se manifestar sobre o assunto por conta da judicialização.
Em fevereiro deste ano maquinários derrubaram árvores, parquinho e outros objetos que estavam no terreno. O local é cuidado pelos moradores do Juvevê, que transformaram o espaço numa espécie de praça.
Responsável pela “limpeza”, Ianzkovski disse que havia sido notificado para fazer o cercamento do terreno, mas não há nenhum registro de que a Prefeitura tenha emitido ordens neste sentido.
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) as duas últimas notificações relacionadas com o lote ocorreram justamente dois dias depois da confusão – 14 de fevereiro – por corte irregular de árvores e em 4 de julho de 2016, por bloqueio irregular de instalações de hidrossanitários, verificado durante vistoria da Sanepar (veja abaixo).
Além disso, a Prefeitura disse que não há pendências tributárias acerca do terreno, mas não informou quando elas foram quitadas. Já o advogado Victor Rozatti, que representa a Upes, mencionou que os valores – cerca de R$ 100 mil – não foram pagos pela Upes, mas por Ianzkovski.
Entenda
A Upes, que mantém a posse do lote desde 2006, mas não regularizou a questão a propriedade, o que deu início a uma nova batalha judicial. O que está valendo, por enquanto, é uma liminar favorável à União, que mantém a posse.
Os estudantes argumentam que houve uma venda irregular feita em 1995 por um representante União para a Construtora Menezes, representada à época por Ricardo Menezes. A empresa, por sua vez, revendeu o terreno a Ianzkovski.
O advogado dele, Juarez Bello, embora tenha combinado um horário para conversar com a reportagem, não atendeu às ligações nesta sexta-feira (8). Em outra oportunidade ele enviou a matrícula do terreno e afirmou que o documento comprovava a venda de 95 e que isso legitimava a propriedade do seu cliente.
A assessoria jurídica da Upes, todavia, explica que a disputa não é com Ianzkovski e sim com a construtora. O último registro de endereço indica que o proprietário Ricardo Menezes reside no bairro Água Verde, em Curitiba, mas a reportagem não conseguiu contato com nenhum representante da empresa.
A expectativa é de que a instrução do processo de usucapião ocorra ainda neste ano, mas os envolvidos admitem que a batalha jurídica pode se arrastar por mais alguns anos.
Em contrapartida, os moradores do Juvevê reconstruíram o espaço e preparara um novo jardim após a destruição. Principalmente aos fins de semana, vizinhos passam pela praça Seu Francisco e ajudam a ajustar o local.
Há uma semana a vizinhança se reuniu para traçar ideias de melhoria para o local e Marcos Toda, filho do senhor Francisco Toda (in memoriam), que foi o responsável por transformar o terreno baldio em um jardim urbano, doou as ferramentas do pai para que a comunidade mantenha a história.
Neste domingo (10) os vizinhos vão se encontrar às 10h30 para um bate-papo e manutenção da pracinha.
Sobre o/a autor/a
O imóvel sempre foi da UPES. Fui presidente da entidade entre 1979 e 1980. Nesse terreno localizado à rua Marechal Mallet, 250, no bairro Juvevê, em Curitiba, tinha uma casa que sediava a sede histórica da união secundarista. A sede concentrava todos os departamentos e movimentos da união estudantil, que organizava os estudantes em todo o Estado através de grêmios estudantis em cada escola e uniões municipais em cada cidade, promovia encontros e congressos, seminários e amostras culturais e desportivos. Além dos gabinetes e de um pequena gráfica que auxiliava na impressão de jornais, revistas e livros, a sede da UPES comportava um alojamento, uma cozinha e um pequeno refeitório. A UPES se mantinha através da arrecadação com a confecção e expedição de carteirinhas de estudantes. Até onde lembro, seus estatutos, discutidos e aprovados em congressos estudantis, previa que seu patrimônio só poderia ser transferido ou desfeito em caso de dissolução da entidade aprovada em congresso. Assim, se houve qualquer tipo de comercialização do imóvel esta foi feita de forma irregular e, portanto, sem nenhuma validade legal.