A Secretaria Estadual de Educação (Seed) pretende concluir cinco obras em escolas de Curitiba e Região Metropolitana até o fim deste ano. Além dessas, o Paraná tem 54 obras paralisadas com aporte do Governo Federal.
No caso das obras que devem ser concluídas até o fim do ano, o recurso é oriundo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vinculado à Seed, que já estavam listadas no Governo Federal.
Retomadas
Ao Plural, a Seed informou que as obras do Colégio Estadual Ângelo Volpato, em Curitiba, ainda estão em fase de desenvolvimento do projeto para retomada da cobertura da quadra e não mencionou previsão da conclusão. Já a obra do Colégio Estadual Cruzeiro do Sul deve ser entregue em 5 de setembro deste ano.
Em Araucária, a obra no Colégio Estadual Joana Gurski deve ser concluída em 27 de novembro de 2023.
Em Pinhais, uma das obras beneficiadas pelo programa federal é a da Escola Estadual Walde Rossi Galvão, que a Seed não informou quando será concluída. Em São José dos Pinhais a previsão de entrega da obra do Colégio Estadual Chico Mendes é 13 de novembro deste ano.
No Paraná
A conclusão das 54 construções paradas no Paraná somaria 20 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 16 escolas de ensino fundamental e sete de ensino profissionalizante e 11 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O levantamento integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A ação é coordenada pelos ministérios de Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Educação (MEC) e Controladoria-Geral da União (CGU).
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O pacto funciona por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Os valores correspondentes são transferidos após a comprovação da efetiva evolução da obra.
Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço.
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